Parceria entre Prefeitura e Câmara facilita o acesso à Justiça

A Prefeitura de Santana do Deserto, em parceria com a Câmara de Vereadores, disponibilizará, à população santanense através do CRAS, atendimento gratuito por advogados voluntários.

A iniciativa tem o objetivo de esclarecer dúvidas e dar orientações jurídicas, bem como a preparação de documentos e demandas extrajudiciais. No caso de demandas judiciais, haverá o devido encaminhamento à Defensoria Pública de Matias Barbosa.

Os interessados poderão procurar o CRAS na rua Cândido Ferreira, nº 166, das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30, de segunda a sexta, para o prévio agendamento.

Os atendimentos feitos pelos advogados serão realizados na sede da Câmara de Vereadores, inicialmente 01 (um) sábado por mês, das 9h às 16h, conforme calendário que será divulgado semestralmente.

O primeiro atendimento será realizado no próximo sábado, dia 09 de junho, e os demais seguirão o seguinte calendário:

  • 21 de julho
  • 25 de agosto
  • 22 de setembro
  • 20 de outubro
  • 24 de novembro

Nota Oficial – Decretada Situação de Emergência

O Prefeito Walace Sebastião Vasconcelos Leite decretou, na tarde da última sexta-feira (25), Situação de Emergência no município em decorrência da paralisação dos caminhoneiros e o consequente desabastecimento de combustível na cidade. Com o Decreto, a Prefeitura de Santana do Deserto fica autorizada a mobilizar todos os órgãos da Administração.

Sob orientação de cada uma das Secretarias, serão executadas ações imediatas no sentido de restabelecerem a normalidade dos serviços públicos essenciais, como o atendimento à saúde, educação, transporte coletivo urbano, coleta de lixo, segurança pública e defesa civil, além do Conselho Tutelar.

Quando o fornecimento de combustível for normalizado, serão priorizados os abastecimentos de veículos utilizados em transportes essenciais, como ambulâncias, transporte escolar e recolhimento de lixo.

Em decorrência do desabastecimento de combustível, a Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (ACISPES) está impossibilitada de realizar o transporte dos pacientes do município até Juiz de Fora. Contudo, a Agência informa que haverá a remarcação dos agendamentos assim que o serviço for restabelecido.

Na área da Saúde, a Prefeitura determinou que somente seja feito o transporte de pacientes para outras cidades em casos de urgência e emergência.

A Secretaria de Educação cancelou as aulas das Escolas Municipais Juscelino Kubitschek e Júlia de Lima. As Creches do Centro e do Bairro das Flores funcionarão normalmente até a próxima quarta-feira (30). A expectativa é que o sistema de educação volte a funcionar, normalmente, na próxima segunda-feira (04/06).

Em relação à coleta de lixo, temporariamente, somente será recolhido o lixo residencial.

O decreto pode ser lido, na íntegra, através deste link.

Nota Oficial – Greve dos Caminhoneiros

A Prefeitura de Santana do Deserto vem, por meio desta, esclarecer que, até o momento, os serviços prestados à população não sofreram qualquer impacto devido à paralisação realizada pelos caminhoneiros nas rodovias federais.

Na última quarta-feira (24), a frota do município foi abastecida, o que permitirá que o atendimento nas áreas da Saúde e Educação, bem como a coleta de lixo e manutenção das estradas, não sejam prejudicados nos próximos dias.

Caso a greve se estenda por um período prolongado e a falta de combustível venha a afetar os serviços essenciais mantidos pela Prefeitura, ações já estão sendo planejadas para minimizar, ao máximo, o impacto à população.

Havendo alguma nova informação, uma nova nota será publicada no site da Prefeitura.

A qualidade de serviços de saúde

A Secretaria municipal de saúde é a qualidade de prestação de serviços de saúde que são prestados aos usuários e hoje entendida como uma necessidade intrínseca aos próprios serviços, uma vez que estes existem para servir a população. Em consequência, é fundamental ir de encontro as suas necessidades, expectativas e com isso conseguir um elevado grau de satisfação dessa população com os cuidados que lhes são prestados. Visando nessa necessidade, a secretaria de saúde estendeu o atendimento médico para os sábados para um melhor atendimento para a população Santanense, principalmente aqueles usuários das zonas rurais que não conseguem se deslocarem de seus trabalhos durante a semana. Santana agora tem atendimento médico todos os sábados.

Edital para seleção de Assistente de Alfabetização do Programa Mais Educação

A Prefeitura de Santana do Deserto comunica que está aberto processo seletivo para trabalho na área da Educação.

Está sendo disponibilizada 01 (uma) vaga para Assistente de Alfabetização do Programa Mais Educação. Para se voluntariar, o candidato deve ter nacionalidade brasileira, mínimo de 18 anos (no ato da inscrição) e formação de nível médio completo na área da educação ou estar cursando Pedagogia ou Licenciatura.

A remuneração para a função é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por turma, totalizando R$ 900,00 (novecentos reais) pelas 06 (seis) turmas. As inscrições poderão ser feitas na Secretaria de Educação nos dias 09 e 10 de maio de 2018, sempre entre 8h e 16h.

Mais informações sobre o processo de seleção, bem como as atribuições da função, podem ser obtidas no edital (abaixo), pelo telefone (32) 3275-1243 ou pessoalmente na Secretaria de Educação.