Decretos Municipais

2017

Número e Data
Preâmbulo
Decreto nº 2.173
29/12/2017
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processado e dá outras providências.
Decreto nº 2.172
29/12/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.171
29/12/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.170
29/12/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.159,55 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.168
22/12/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.167
22/12/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.166
22/12/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.936,49 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.165
18/12/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.164
18/12/2017
Designa Coordenador da Política Municipal de Assistência Social e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 2.163
18/12/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.450,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.162
18/12/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.161
15/12/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.160
15/12/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.159
15/12/2017
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.157
13/12/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.156
13/12/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.155
13/12/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.154
13/12/2017
Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação.
Decreto nº 2.153
13/12/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 83.539,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.152
08/12/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.151
08/12/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 150.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.150
06/12/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 950,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.149
06/12/2017
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública Municipal em razão de presença de febre amarela em primatas encontrados mortos no município de Santana do Deserto MG.
Decreto nº 2.148
04/12/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.327,29 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.147
01/12/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.233,51 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.146
30/11/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.145
28/11/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.144
28/11/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.143
28/11/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 56.826,58 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.142
22/11/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.141
22/11/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 112.440,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.140
08/11/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.139
08/11/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO conforme Lei n° 1041, 16 de Agosto de 2017.
Decreto nº 2.138
07/11/2017
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 34.990,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO conforme Lei n° 1041, 16 de Agosto de 2017.
Decreto nº 2.137
07/11/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.136
07/11/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 525.120,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.135
07/11/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.134
01/11/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.133
01/11/2017
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 78.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO conforme Lei n° 1043, 1 de Novembro de 2017.
Decreto nº 2.132
31/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 760,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.131
31/10/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.129
30/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.400,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.128
24/10/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.127
24/10/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.126
24/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 233.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.125
24/10/2017
Determina o cancelamento dos saldos inscritos em restos a pagar não processado referente ao exercício de 2016 do Município de Santana do Deserto, e dá outras providencias.
Decreto nº 2.124
20/10/2017
Declara situação de emergência da Ponte do Bairro de Serraria que liga as cidades de Santana do Deserto/MG a Levy Gasparian/RJ e dá outras providências.
Decreto nº 2.123
18/10/2017
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.122
18/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 61.250,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.121
10/10/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.120
10/10/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.119
10/10/2017
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, o assoreamento nos córregos e rios do município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.118
10/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.117
10/10/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.116
03/10/2017
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.115
03/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.920,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.114
03/10/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.113
03/10/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.112
02/10/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.111
29/09/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.110
29/09/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.109
29/09/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.108
29/09/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.107
27/09/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.106
27/09/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.105
27/09/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 266.400,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.104
26/09/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.103
15/09/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.102
15/09/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 77.850,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.101
15/09/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.100
11/09/2017
Dispõe sobre a Convocação da 06ª Conferência Municipal de Saúde de Santana do Deserto e dá outras providencias.
Decreto nº 2.099
11/09/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 143.700,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.098
05/09/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.097
31/08/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.096
31/08/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 257.250,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.095
31/08/2017
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.094
30/08/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.093
29/08/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.797,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.092
23/08/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.091
23/08/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.600,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.090
14/08/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.089
11/08/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 104.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.088
07/08/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.190,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.087
04/08/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.086
04/08/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.085
01/08/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.084
01/08/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 250.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.083
31/07/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.082
31/07/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.081
31/07/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 78.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.080
31/07/2017
Regulamenta o comércio de barracas, trailers, food trucks, comércio ambulante, carrocinhas e similares a título oneroso no parque de exposição durante a realização do evento denominado “Expo 2017” e dá outras providências.
Decreto nº 2.079
27/07/2017
Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil e dá outras providências.
Decreto nº 2.078
27/07/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.077
27/07/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.076
27/07/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.700,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.075
21/07/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 107.115,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.074
21/07/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.073
14/07/2017
Estabelece data para comemoração do dia de Nossa Senhora de Santana nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.072
14/07/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.600,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.071
10/07/2017
Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação.
Decreto nº 2.070
10/07/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 123.740,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.069
07/07/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.068
05/07/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.067
03/07/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 126.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.066
03/07/2017
Convoca a 3ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 2.065
30/06/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.064
30/06/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.063
30/06/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.062
30/06/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 79.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.061
30/06/2017
Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Santana do Deserto MG e dá outras providências.
Decreto nº 2.060
30/06/2017
Regulamenta a atividade municipal de transporte de passageiros e pacientes exercida através dos motoristas e demais servidores municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.059
26/06/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.058
23/06/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.057
23/06/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.056
16/06/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.055
16/06/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 226.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.054
09/06/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.053
08/06/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.052
08/06/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 150.700,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.051
05/06/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.050
05/06/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.049
02/06/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.550,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.048
31/05/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.047
31/05/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.580,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.046
25/05/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.045
19/05/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.044
12/05/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.043
11/05/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.850,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.042
09/05/2017
Regulamenta o art. 169, II da Lei nº 575/95 e dá outras providências.
Decreto nº 2.041
09/05/2017
Dispõe sobre fixação das datas de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2017.
Decreto nº 2.040
09/05/2017
Fixa valor de gratificação para função de Coordenador de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e dá outras providências.
Decreto nº 2.039
09/05/2017
Regulamenta os Serviços de Informação ao Cidadão conforme Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
Decreto nº 2.038
09/05/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.037
05/05/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 770,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.036
04/05/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.390,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.035
02/05/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.034
02/05/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.110,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.033
28/04/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.600,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.032
28/04/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.031
28/04/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.029
26/04/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.028
26/04/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.027
18/04/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.558,09 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.026
18/04/2017
Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município, sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências.
Decreto nº 2.025
12/04/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.024
12/04/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.122,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.023
12/04/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.022
05/04/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.021
05/04/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.020
03/04/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.045,69 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.019
03/04/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.018
03/04/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.017
29/03/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.016
29/03/2017
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.015
29/03/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.755,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.014
29/03/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.013
27/03/2017
Prorroga Declaração de Situação de Emergência e Calamidade na Saúde e Educação pública municipal e dá outras providências.
Decreto nº 2.012
27/03/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.011
24/03/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.009
17/03/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.008
03/03/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 292.514,70 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.007
24/02/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.006
24/02/2017
Fixa valores de taxas municipais de acordo com a Lei Municipal nº 360/1983 e Lei Federal nº 12.527/11.
Decreto nº 2.005
20/02/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.340,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.004
20/02/2017
Aprova retificação de área de imóvel urbano na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09.
Decreto nº 2.003
20/02/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.002
20/02/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.001
20/02/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.000
10/02/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.999
08/02/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.998
08/02/2017
Aprova desmembramento de área urbana Sítio Paciência na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09.
Decreto nº 1.997
07/02/2017
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março de 2017.
Decreto nº 1.996
07/02/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.995
07/02/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.994
06/02/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.993
06/02/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.992
06/02/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.991
03/02/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 1.990
03/02/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.989
03/02/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.988
03/02/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.987
03/02/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.986
03/02/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.985
01/02/2017
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde– SUS.
Decreto nº 1.984
31/01/2017
Estabelece regras para concessão de diária de viagem a serviço de servidores municipais, contratados temporários, ocupantes de cargos comissionados e secretários municipais da Administração Pública Direta, e dá outras providências.
Decreto nº 1.983
27/01/2017
Estabelece normas do comércio ambulante e utilização das vias públicas durante a realização do Carnaval 2017 e dá outras providências.
Decreto nº 1.982
27/01/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.981
27/01/2017
Regulamenta a Lei Municipal nº 583/96 estabelecendo o processo de seleção de alunos beneficiários de transporte universitário e de cursos técnicos profissionalizantes e dá outras providências.
Decreto nº 1.980
26/01/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.760,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.979
11/01/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.978
11/01/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.977
10/01/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.976
04/01/2017
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 1.975
04/01/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 178.224,08 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.974
02/01/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.973
02/01/2017
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.972
02/01/2017
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 325.919,70 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 1.971
02/01/2017
Declara situação de emergência e calamidade na saúde e educação pública municipal e dá outras providências.