Decreto nº 1.973 de 02 de janeiro de 2017

“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

Art. 1 – O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO:

Dotação
Fonte Acrescida
Fonte Decrescida
Valor
3.1.90.11.00.2.03.02.12.361.0001.2.0027
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
00.01.01
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
00.01.19
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
118.260,00
3.1.90.11.00.2.03.02.12.365.0001.2.0030
DESENVOLVIMENTO DAS CRECHES
00.01.01
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
00.01.19
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
7.100,00
3.1.90.11.00.2.05.01.10.301.0009.2.0044
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
00.01.02
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE
00.01.48
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA
57.262,84
3.3.90.36.00.2.05.01.10.301.0009.2.0045
PROGRAMA DE AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE
00.01.48
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA
00.01.02
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE
11.400,00
TOTAL194.022,84

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 02 de Janeiro de 2017.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal