Decreto nº 1.978 de 11 de janeiro de 2017

“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

Art. 1º – O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO:

Dotação
Fonte Acrescida
Fonte Decrescida
Valor
3.1.90.11.00.2.03.02.12.361.0001.2.0027
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
00.01.01
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
00.01.19
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
50,00
3.1.90.94.00.2.03.02.12.361.0001.2.0027
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
00.01.00
RECURSOS ORDINÁRIOS
00.01.01
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
1.800,00
3.3.90.36.00.2.05.01.10.301.0009.2.0044
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
00.01.55
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
00.01.48
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA
500,00
3.3.90.39.00.2.05.01.10.301.0009.2.0043
DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE
00.01.53
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
00.01.02
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE
100,00
TOTAL2.450,00

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 11 de Janeiro de 2017.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal