Decreto nº 1.997 de 07 de fevereiro de 2017

“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março de 2017.”

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE, Prefeito do Município de Santana do Deserto, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março de 2017.

Art. 2º Deverão funcionar as unidades cujas as atividades não possam sofrer interrupção de continuidade.

Art. 3º Nas demais unidades, a critério dos titulares dos respectivos órgãos, poderá haver convocação de servidores que se fizer necessária.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Santana do Deserto, 08 de fevereiro de 2017.

Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal