Decreto nº 2.027 de 18 de abril de 2017

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.558,09 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1022, 25 de Outubro de 2016

Decreta:

Art. 1º – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 25.558,09 ( vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e nove centavos ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - Gabinete do Prefeito
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0005 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 7.051,20
Total da Sub-Unidade 00R$ 7.051,20
Total da Unidade 1R$ 7.051,20
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 02 - EDUCAÇÃO BÁSICA
2.03.02.12.361.0001.2.0027 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 361,92
2.03.02.12.361.0004.2.0029 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLARR$ 926,07
2.03.02.12.361.0004.2.0029 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLARR$ 980,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 2.267,99
Total da Unidade 3R$ 2.267,99
Unidade 04 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
Sub-Unidade 00 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
2.04.00.15.451.0007.2.0035 - 3.1.90.16.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 1.413,03
2.04.00.15.451.0007.2.0036 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIM. ATIVIDADES DE PARQUES E JARDINSR$ 786,75
2.04.00.15.451.0007.2.0037 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE VIAS URBANASR$ 4.005,72
2.04.00.17.512.0008.2.0042 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICAR$ 1.175,34
Total da Sub-Unidade 00R$ 7.380,84
Total da Unidade 4R$ 7.380,84
Unidade 05 - Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 01 - ATENÇÃO BÁSICA
2.05.01.10.301.0009.2.0043 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDER$ 2.978,25
Total da Sub-Unidade 01R$ 2.978,25
Total da Unidade 5R$ 2.978,25
Unidade 07 - Serviço de Estradas de Rodagem
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas de Rodagem
2.07.00.26.782.0016.2.0056 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 3.768,39
Total da Sub-Unidade 00R$ 3.768,39
Total da Unidade 7R$ 3.768,39
Unidade 09 - Fundo Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.09.00.08.244.0010.2.0061 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 2.111,42
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.111,42
Total da Unidade 9R$ 2.111,42
Total GeralR$ 25.558,09

Art. 2º – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação e Cultura
2.03.00.12.361.0004.1.0005 - 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLARR$ 980,00
2.03.00.12.361.0004.1.0005 - 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLARR$ 1.287,99
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.267,99
Sub-Unidade 01 - Gestão Administrativa da Educação
2.03.01.12.363.0002.2.0025 - 3.3.90.39.00 APOIO AO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTER$ 1.051,20
Total da Sub-Unidade 01R$ 1.051,20
Total da Unidade 3R$ 3.319,19
Unidade 05 - Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 01 - ATENÇÃO BÁSICA
2.05.01.10.301.0009.2.0043 - 3.3.90.32.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDER$ 2.978,25
Total da Sub-Unidade 01R$ 2.978,25
Total da Unidade 5R$ 2.978,25
Unidade 08 - Dpto. de Agric. Pecuária e Abastecimento
Sub-Unidade 00 - Dpto. de Agric. Pecuária e Abastecimento
2.08.00.20.606.0013.2.0077 - 3.3.50.41.00 MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATERR$ 17.149,23
Total da Sub-Unidade 00R$ 17.149,23
Total da Unidade 8R$ 17.149,23
Unidade 09 - Fundo Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.09.00.08.244.0010.2.0061 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 2.111,42
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.111,42
Total da Unidade 9R$ 2.111,42
Total GeralR$ 25.558,09

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 18 de Abril de 2017.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal