Decreto nº 2.034 de 02 de maio de 2017

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.110,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1022, 25 de Outubro de 2016

Decreta:

Art. 1º – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 19.110,00 ( dezenove mil e cento e dez reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - Gabinete do Prefeito
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0005 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 5.430,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 5.430,00
Total da Unidade 1R$ 5.430,00
Unidade 02 - Serviço de Finanças e Contabilidade
Sub-Unidade 00 - Serviço de Finanças e Contabilidade
2.02.00.04.122.0017.2.0010 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 7.800,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 7.800,00
Total da Unidade 2R$ 7.800,00
Unidade 04 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
Sub-Unidade 00 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
2.04.00.15.451.0007.2.0036 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIM. ATIVIDADES DE PARQUES E JARDINSR$ 100,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 100,00
Total da Unidade 4R$ 100,00
Unidade 05 - Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 05 - GESTÃO DO SUS
2.05.05.10.122.0017.2.0051 - 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER$ 3.300,00
Total da Sub-Unidade 05R$ 3.300,00
Total da Unidade 5R$ 3.300,00
Unidade 09 - Fundo Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.09.00.08.244.0010.2.0061 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 2.480,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.480,00
Total da Unidade 9R$ 2.480,00
Total GeralR$ 19.110,00

Art. 2º – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - Gabinete do Prefeito
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.1.0004 - 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA GABINETER$ 5.430,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 5.430,00
Total da Unidade 1R$ 5.430,00
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação e Cultura
2.03.00.27.812.0006.2.0021 - 3.1.90.11.00 DESENVOLV. DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZERR$ 7.800,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 7.800,00
Total da Unidade 3R$ 7.800,00
Unidade 04 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
Sub-Unidade 00 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
2.04.00.15.451.0007.2.0036 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIM. ATIVIDADES DE PARQUES E JARDINSR$ 100,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 100,00
Total da Unidade 4R$ 100,00
Unidade 05 - Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 01 - ATENÇÃO BÁSICA
2.05.01.10.301.0009.2.0043 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDER$ 2.480,00
2.05.01.10.301.0009.2.0043 - 3.3.90.32.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDER$ 3.300,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 5.780,00
Total da Unidade 5R$ 5.780,00
Total GeralR$ 19.110,00

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 02 de Maio de 2017

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal