Decreto nº 2.035 de 02 de maio de 2017

“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1022, 25 de Outubro de 2016

Decreta:

Art. 1º – Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - Gabinete do Prefeito
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0005 - 3.3.90.47.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 90,00
2.01.00.04.122.0017.2.0005 - 3.3.90.93.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 200,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 290,00
Total da Unidade 1R$ 290,00
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 01 - Gestão Administrativa da Educação
2.03.01.12.122.0017.2.0024 - 3.3.90.93.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 200,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 200,00
Total da Unidade 3R$ 200,00
Unidade 05 - Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 05 - GESTÃO DO SUS
2.05.05.10.122.0017.2.0051 - 3.3.90.93.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER$ 200,00
Total da Sub-Unidade 05R$ 200,00
Total da Unidade 5R$ 200,00
Unidade 06 - Serviço de Assistência Social
Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social
2.06.00.08.122.0017.2.0052 - 3.3.90.93.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIALR$ 200,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 200,00
Total da Unidade 6R$ 200,00
Total GeralR$ 890,00

Art. 2º – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - Gabinete do Prefeito
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0005 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 890,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 890,00
Total da Unidade 1R$ 890,00
Total GeralR$ 890,00

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 02 de Maio de 2017.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal