Decreto nº 2.044 de 12 de maio de 2017

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1022, 25 de Outubro de 2016

Decreta:

Art. 1º – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 2.300,00 ( dois mil e trezentos reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 02 - EDUCAÇÃO BÁSICA
2.03.02.12.361.0001.2.0027 - 3.3.90.36.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 2.300,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 2.300,00
Total da Unidade 3R$ 2.300,00
Total GeralR$ 2.300,00

Art. 2º – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 02 - EDUCAÇÃO BÁSICA
2.03.02.12.361.0001.2.0027 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 2.300,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 2.300,00
Total da Unidade 3R$ 2.300,00
Total GeralR$ 2.300,00

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 12 de Maio de 2017.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal