Decreto nº 2.055 de 16 de junho de 2017

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 226.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1022, 25 de Outubro de 2016

Decreta:

Art. 1º – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 226.500,00 ( duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - Gabinete do Prefeito
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0007 - 3.3.90.30.00 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITARR$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 3.000,00
Total da Unidade 1R$ 3.000,00
Unidade 02 - Serviço de Finanças e Contabilidade
Sub-Unidade 00 - Serviço de Finanças e Contabilidade
2.02.00.04.122.0017.2.0010 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 20.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 20.000,00
Total da Unidade 2R$ 20.000,00
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação e Cultura
2.03.00.13.392.0005.2.0014 - 3.3.90.30.00 EVENTOS E FESTAS POPULARESR$ 5.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 5.000,00
Sub-Unidade 01 - Gestão Administrativa da Educação
2.03.01.12.122.0017.2.0024 - 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 35.000,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 35.000,00
Sub-Unidade 02 - EDUCAÇÃO BÁSICA
2.03.02.12.361.0001.2.0027 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 6.000,00
2.03.02.12.365.0001.2.0030 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS CRECHESR$ 1.000,00
2.03.02.12.365.0001.2.0031 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRÉ-ESCOLARR$ 500,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 7.500,00
Sub-Unidade 03 - Ações Sócio Educativas
2.03.03.12.306.0001.2.0033 - 3.3.90.30.00 DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLARR$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 03R$ 10.000,00
Total da Unidade 3R$ 57.500,00
Unidade 04 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
Sub-Unidade 00 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
2.04.00.15.451.0007.2.0036 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIM. ATIVIDADES DE PARQUES E JARDINSR$ 7.000,00
2.04.00.15.451.0007.2.0037 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE VIAS URBANASR$ 55.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 62.000,00
Total da Unidade 4R$ 62.000,00
Unidade 05 - Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 02 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2.05.02.10.302.0009.2.0047 - 3.3.90.39.00 ATENDIMENTO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADER$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 1.000,00
Total da Unidade 5R$ 1.000,00
Unidade 07 - Serviço de Estradas de Rodagem
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas de Rodagem
2.07.00.26.782.0016.2.0056 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 8.000,00
2.07.00.26.782.0016.2.0056 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 75.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 83.000,00
Total da Unidade 7R$ 83.000,00
Total GeralR$ 226.500,00

Art. 2º – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 02 - EDUCAÇÃO BÁSICA
2.03.02.12.361.0001.2.0027 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 1.000,00
2.03.02.12.361.0001.1.0011 - 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUCAÇÃO BÁSICAR$ 6.000,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 7.000,00
Total da Unidade 3R$ 7.000,00
Unidade 04 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
Sub-Unidade 00 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
2.04.00.15.451.0007.1.0016 - 4.4.90.51.00 OBRAS DE CONTENÇÃOR$ 150.000,00
2.04.00.18.541.0008.1.0078 - 4.4.90.51.00 Desassoreamento de riosR$ 68.500,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 218.500,00
Total da Unidade 4R$ 218.500,00
Unidade 05 - Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 01 - ATENÇÃO BÁSICA
2.05.01.10.301.0009.2.0044 - 3.1.90.04.00 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIAR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 1.000,00
Total da Unidade 5R$ 1.000,00
Total GeralR$ 226.500,00

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 16 de Junho de 2017.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal