Decreto nº 2.066 de 03 de julho de 2017

“Convoca a 3ª Conferência Municipal de Assistência Social.”

O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência no Município, DECRETA:

Art. 1º – Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 14 de julho de 2017, tendo como tema central: “Garantia de Direitos e Fortalecimento do SUAS”.

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santana do Deserto, 03 de Julho de 2017.

Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal