Decreto nº 2.067 de 03 de julho de 2017

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 126.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1022, 25 de Outubro de 2016

Decreta:

Art. 1º – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 126.100,00 ( cento e vinte e seis mil e cem reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - Gabinete do Prefeito
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0005 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 3.000,00
Total da Unidade 1R$ 3.000,00
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação e Cultura
2.03.00.27.812.0006.2.0021 - 3.3.90.30.00 DESENVOLV. DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZERR$ 500,00
2.03.00.13.392.0005.2.0016 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DA CULTURAR$ 16.100,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 16.600,00
Sub-Unidade 02 - EDUCAÇÃO BÁSICA
2.03.02.12.365.0001.2.0031 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PRÉ-ESCOLARR$ 4.000,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 4.000,00
Total da Unidade 3R$ 20.600,00
Unidade 06 - Serviço de Assistência Social
Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social
2.06.00.08.244.0017.2.0055 - 3.3.90.36.00 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALR$ 500,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 500,00
Total da Unidade 6R$ 500,00
Unidade 07 - Serviço de Estradas de Rodagem
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas de Rodagem
2.07.00.26.782.0016.2.0056 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 6.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 6.000,00
Total da Unidade 7R$ 6.000,00
Unidade 08 - Dpto. de Agric. Pecuária e Abastecimento
Sub-Unidade 00 - Dpto. de Agric. Pecuária e Abastecimento
2.08.00.20.606.0013.2.0058 - 3.3.90.39.00 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIAR$ 94.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 94.000,00
Total da Unidade 8R$ 94.000,00
Unidade 09 - Fundo Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.09.00.08.244.0010.2.0063 - 3.3.90.48.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAISR$ 2.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.000,00
Total da Unidade 9R$ 2.000,00
Total GeralR$ 126.100,00

Art. 2º – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 04 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
Sub-Unidade 00 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
2.04.00.16.482.0007.1.0018 - 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES URBANASR$ 126.100,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 126.100,00
Total da Unidade 4R$ 126.100,00
Total GeralR$ 126.100,00

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 03 de Julho de 2017.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal