Decreto nº 2.097 de 31 de agosto de 2017

“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1022, 25 de Outubro de 2016.

Decreta:

Art. 1 – Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação e Cultura
2.03.00.13.392.0005.2.0014 - 3.3.90.47.00 EVENTOS E FESTAS POPULARESR$ 800,00
2.03.00.27.812.0006.2.0021 - 3.3.90.47.00 DESENVOLV. DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZERR$ 600,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.400,00
Sub-Unidade 01 - Gestão Administrativa da Educação
2.03.01.12.122.0017.2.0024 - 3.3.90.47.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 800,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 800,00
Total da Unidade 3R$ 2.200,00
Unidade 04 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
Sub-Unidade 00 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
2.04.00.15.451.0007.2.0035 - 3.3.90.47.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 500,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 500,00
Total da Unidade 4R$ 500,00
Unidade 05 - Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 03 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.05.03.10.304.0009.2.0048 - 3.1.90.16.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAR$ 900,00
Total da Sub-Unidade 03R$ 900,00
Total da Unidade 5R$ 900,00
Unidade 09 - Fundo Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.09.00.08.244.0010.2.0061 - 3.3.90.47.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 800,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 800,00
Total da Unidade 9R$ 800,00
Total GeralR$ 4.400,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 04 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
Sub-Unidade 00 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
2.04.00.15.122.0007.2.0034 - 3.3.90.39.00 CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOSR$ 4.400,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 4.400,00
Total da Unidade 4R$ 4.400,00
Total GeralR$ 4.400,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 31 de Agosto de 2017.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal