Decreto nº 2.100 de 11 de setembro de 2017

“Dispõe sobre a Convocação da 06ª Conferência Municipal de Saúde de Santana do Deserto e dá outras providencias.”

O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais, DECRETA.

Art. 1º – Fica convocada a 06ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2017, nas dependências da Câmara Municipal de Santana do Deserto, aprovada pelo Conselho Municipal de saúde e promovida pela Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º – A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob o tema central “Integralidade, alicerce da SAÚDE em defesa da vida “

Art. 3º – A Conferência sera presidida pelo Diretor Municipal de Saúde e na sua ausência ou impedimento eventual pelo seu representante legal.

Art. 4º – O Secretário Municipal de Saúde expedirá Regimento Interno da 06ª Conferência Municipal de Saúde.

Art. 5º – As despesas com a realização da 06ª Conferência Municipal de Saúde correrão com recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º – Revogam-se as disposições em contrario.

Santana do Deserto, 11 de setembro de 2017.

Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal