Decreto nº 2.138 de 07 de novembro de 2017

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 34.990,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO conforme Lei n° 1041, 16 de Agosto de 2017.

Art. 1 – Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 34.990,00 ( trinta e quatro mil e novecentos e noventa reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 06 - Serviço de Assistência Social
Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.010 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.244.010.1.0079 - Aquisição de Veiculo para Bolsa Familia
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTER$ 20.000,00
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTER$ 14.990,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 34.990,00
Total da Unidade 06R$ 34.990,00
Total GeralR$ 34.990,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação e Cultura
12 - EDUCAÇÃO
12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.004 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
12.361.004.1.0005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTER$ 5.990,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 5.990,00
Total da Unidade 03R$ 5.990,00
Unidade 06 - Serviço de Assistência Social
Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.017 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
08.244.017.1.0075 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CONSELHO TUTELAR
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTER$ 29.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 29.000,00
Total da Unidade 06R$ 29.000,00
Total GeralR$ 34.990,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 07 de Novembro de 2017.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal