Decreto nº 2.141 de 22 de novembro de 2017

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 112.440,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1022, 25 de Outubro de 2016

Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 112.440,00 ( cento e doze mil e quatrocentos e quarenta reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 02 - Serviço de Finanças e Contabilidade
Sub-Unidade 00 - Serviço de Finanças e Contabilidade
2.02.00.28.845.0000.9.0003 - 3.3.90.47.00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEPR$ 15.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 15.000,00
Total da Unidade 2R$ 15.000,00
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 02 - EDUCAÇÃO BÁSICA
2.03.02.12.365.0001.2.0032 - 3.1.90.04.00 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTILR$ 2.500,00
2.03.02.12.361.0001.2.0027 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 21.000,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 23.500,00
Total da Unidade 3R$ 23.500,00
Unidade 04 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
Sub-Unidade 00 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
2.04.00.15.451.0007.2.0035 - 3.3.90.30.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 10.700,00
2.04.00.15.451.0007.2.0035 - 3.3.90.36.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 1.740,00
2.04.00.15.451.0007.2.0035 - 4.4.90.52.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 2.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 14.440,00
Total da Unidade 4R$ 14.440,00
Unidade 05 - Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 01 - ATENÇÃO BÁSICA
2.05.01.10.301.0009.2.0043 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDER$ 25.600,00
2.05.01.10.301.0009.2.0043 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDER$ 7.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0043 - 3.1.90.94.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDER$ 200,00
2.05.01.10.301.0009.2.0043 - 3.3.90.36.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDER$ 1.200,00
2.05.01.10.301.0009.2.0044 - 3.3.90.36.00 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIAR$ 24.500,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 58.500,00
Total da Unidade 5R$ 58.500,00
Unidade 07 - Serviço de Estradas de Rodagem
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas de Rodagem
2.07.00.26.782.0016.2.0056 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.000,00
Total da Unidade 7R$ 1.000,00
Total GeralR$ 112.440,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 02 - EDUCAÇÃO BÁSICA
2.03.02.12.361.0001.2.0028 - 3.1.90.04.00 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOR$ 50.000,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 50.000,00
Total da Unidade 3R$ 50.000,00
Unidade 05 - Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 01 - ATENÇÃO BÁSICA
2.05.01.10.301.0009.2.0046 - 3.1.90.04.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCALR$ 5.537,51
2.05.01.10.301.0009.2.0046 - 3.1.90.04.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCALR$ 5.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0043 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDER$ 45.162,49
Total da Sub-Unidade 01R$ 55.700,00
Total da Unidade 5R$ 55.700,00
Unidade 07 - Serviço de Estradas de Rodagem
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas de Rodagem
2.07.00.26.782.0016.1.0023 - 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTESR$ 6.740,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 6.740,00
Total da Unidade 7R$ 6.740,00
Total GeralR$ 112.440,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 22 de Novembro de 2017.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal