Decreto nº 2.151 de 08 de dezembro de 2017

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 150.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1022, 25 de Outubro de 2016

Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 150.200,00 ( cento e cinquenta mil e duzentos reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - Gabinete do Prefeito
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0005 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 200,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 200,00
Total da Unidade 1R$ 200,00
Unidade 04 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
Sub-Unidade 00 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
2.04.00.15.451.0007.2.0035 - 3.3.90.30.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.000,00
Total da Unidade 4R$ 1.000,00
Unidade 05 - Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Saúde
2.05.00.10.301.0009.1.0021 - 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA SAÚDER$ 149.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 149.000,00
Total da Unidade 5R$ 149.000,00
Total GeralR$ 150.200,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 02 - EDUCAÇÃO BÁSICA
2.03.02.12.361.0001.1.0011 - 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUCAÇÃO BÁSICAR$ 149.000,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 149.000,00
Total da Unidade 3R$ 149.000,00
Unidade 04 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
Sub-Unidade 00 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
2.04.00.17.512.0008.2.0042 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICAR$ 1.200,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.200,00
Total da Unidade 4R$ 1.200,00
Total GeralR$ 150.200,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 08 de Dezembro de 2017.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal