Decreto nº 2.155 de 13 de dezembro de 2017

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.

Art. 1 – O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO:

Dotação
Fonte Acrescida
Fonte Decrescida
Valor
3.1.90.04.00.2.05.01.10.301.0009.2.0045
PROGRAMA DE AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE
00.01.02
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE
00.01.48
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA
2.500,00
3.1.90.11.00.2.03.02.12.361.0001.2.0027
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
00.01.01
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
00.01.19
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
20.000,00
3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0009.2.0044
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
00.01.55
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
00.01.02
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE
1.000,00
3.3.90.36.00.2.05.01.10.301.0009.2.0046
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
00.01.02
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE
00.01.48
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA
700,00
3.3.90.39.00.2.05.01.10.301.0009.2.0043
DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE
00.01.48
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA
00.01.12
SERVIÇOS DE SAÚDE
4.375,00
3.3.93.39.00.2.05.02.10.302.0009.2.0047
ATENDIMENTO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
00.01.55
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
00.01.49
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALA
7.000,00
TOTAL35.575,00

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 13 de Dezembro de 2017.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal