Decreto nº 2.167 de 22 de dezembro de 2017

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.

Art. 1 – O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO:

Dotação
Fonte Acrescida
Fonte Decrescida
Valor
3.1.90.04.00.2.05.01.10.301.0009.2.0045
PROGRAMA DE AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE
00.01.02
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE
00.01.48
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA
45,01
3.1.90.11.00.2.09.00.08.244.0010.2.0061
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS
00.01.00
RECURSOS ORDINÁRIOS
00.01.29
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
600,00
3.3.90.30.00.2.03.02.12.361.0004.2.0029
DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
00.01.22
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
00.01.45
TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
450,00
3.3.90.30.00.2.07.00.26.782.0016.2.0056
DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADAS
00.01.00
RECURSOS ORDINÁRIOS
00.01.16
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE
106,40
4.4.90.52.00.2.05.00.10.301.0009.1.0021
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA SAÚDE
00.01.48
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA
00.01.02
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE
39.900,00
TOTAL41.101,41

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 22 de Dezembro de 2017.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal