Portaria nº 2.046 de 03 de abril de 2017

“Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”

O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63, item VI da Lei Orgânica Municipal, e em especial com o Artigo 10°, parágrafo 6° e Artigo 13, da Lei n° 751 de 02 de Junho de 2003, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

I – DO GOVERNO MUNICIPAL:

a) Representante do Departamento Municipal de Assistência Social
TITULAR: Liliana Barbosa Luiz Mendes
SUPLENTE: Angela Maria de Souza Medeiros

b) Representante do Departamento Municipal de Educação
TITULAR: Elizabeth de Souza Lopes
SUPLENTE: Cenira Correa Fraga

c) Representante do Departamento Municipal de Saúde
TITULAR: Wanda Lopes Favero
SUPLENTE: Paulo Roberto Donato

II – DA SOCIEDADE CIVIL: 03 representantes de entidade de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente no âmbito municipal

a) Representante da Creche Casulo Santana do Deserto
TITULAR: Kássia Aparecida Lopes Cunha
SUPLENTE: Maria de Fátima Souza Almeida

b) Representante do Sindicato Rural de Santana do Deserto
TITULAR: Rosilene Rodrigues de Lima
SUPLENTE: Antônio José Lima de Souza

c) Representante da Pastoral da Família da Igreja Católica de Santana do Deserto
TITULAR: Maria Sebastiana dos Reis
SUPLENTE: Arlete Fraga Lopes

Art. 2º – Na falta ou impedimento de qualquer dos titulares acima, fica automaticamente substituído pelos suplentes, conforme a ordem independentemente de qualquer ato.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2017.

Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal