Portaria nº 2.048 de 19 de abril de 2017

O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com as Leis em vigor e, em especial com o Artigo 63°, item VI da Lei Orgânica Municipal, combinado com a Lei nº 697 de 30 de agosto de 2000, pela presente portaria, RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os membros abaixo relacionados, para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO escolar com o objetivo de fiscalizar a aplicação dos recursos federais ao Programa Nacional de Alimentação Escolar bem como coordenar, acompanhar e exercer todas as funções de controle social da alimentação escolar das creches, pré-escolar, ensino fundamental mantidos pelo município, que passa a ter a seguinte composição:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
TITULAR: RONALDO DE ALMEIDA
SUPLENTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA BUCKER

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES NA EDUCAÇÃO
TITULAR: ALINE GOMES DA CRUZ
SUPLENTE: ALEXSANDRA DA SILVA

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES
TITULAR: EDNA APARECIDA MARTINS FERRARI
SUPLENTE: SONIA REGINA DE ALMEIDA

REPRESENTANTES DOS ALUNOS
TITULAR: BRUNA F. PIRES MENDES
SUPLENTE: LUIZ FERNANDO TEODO MEDEIROS

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
TITULAR: EUCLIDES SOARES DA SILVA
SUPLENTE: ALINE CRISTINA SOARES PEREIRA

TITULAR: TATIANA CRISTINA SEGRÉGIO
SUPLENTE: ROBERTA P. RODRIGUES BADARÓ

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR: VERÔNICA FERREIRA DOS SANTOS
SUPLENTE: PETERSON EDUARDO MATEUS

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO SANTANENSE
TITULAR: EDUARDO JOSINO ALVES
SUPLENTE: ALEXANDRE LOBATO SOARES

Art. 2º – Na falta ou impedimento de qualquer dos titulares acima fica automaticamente substituído pelos suplentes conforme a ordem independentemente de qualquer ato.

Art. 3º – O mandato dos conselheiros é considerado serviço público relevante, não remunerado e será para o período 06/02/2013 a 06/02/2017.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 19 de Abril de 2017.

Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal