Portaria nº 2.051 de 17 de maio de 2017

“Designa Coordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.”

O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais e , de conformidade com as Leis em vigor nº 575/95 art. 71 e 1.023/17 art. 11, o Decreto 2.040/17 e em especial com Inciso II, alínea “a” do artigo 88, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a servidora Jaqueline Lopes de Souza Marques para ocupar a Função Gratificada de Coordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.

Art. 2º. Designar a servidora, acima, como agente a serviço da Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2017.

Gabinete do Prefeito, 17 de maio de 2017.

Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal