Portaria nº 2.074 de 28 de setembro de 2017

“Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, conforme portaria interministerial nº 1.055 de 25 de abril de 2017, que “redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúda na Escola – PSE por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o incentivo financeiro para custeio das ações.”

O Prefeito Municipal, Wallace Sebastião Vasconcelos Leite, no uso de suas atribuições legais e, de Conformidade com as Leis em vigor nº575/95, art. 68, IV e nº 724/ 02, em especial com o Inciso II, alínea “a” do Artigo 88, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Programa Saúde na Escola no Município de Santana do Deserto, conforme Portaria Interministerial nº 1.055, de 25 de Abril de 2017, que redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o incentivo financeiro para custeio das ações, o qual terá o papel de articular e apoiar a implantação e implementação das ações do PSE no território de sua responsabilidade;

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal- GTI-M, representantes da Secretaria Municipal de Educação e Saúde.

COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M)
Isabel Cristina da Costa DiasSecretária Municipal de Saúde e Saneamento
Cenira Correa FragaSecretária Municipal de Educação
REPRESENTANTES DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Fernanda Martins BertocchiEnfermeira ESF
Felipe Vital NeryCirurgião Dentista ESF
Valéria de Araújo RodriguesEnfermeira ESF
REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Heyde Mota FragaProfessora 1º Segmento
Camila Pena FazaProfessora 2º Segmento
Gessyca Bagio GrossoProfessora 2º Segmento

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Santana do Deserto, 28 de Setembro de 2017.

Wallace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal