O Prefeito Municipal e o Secretário de Cultura levam ao conhecimento dos interessados que, fará realizar, credenciamento por chamada pública para promover a premiação para escolha de trabalhos artísticos culturais, que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Conforme previsto no inciso III, da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), nos termos e condições de edital próprio que se encontra à disposição dos interessados no endereço licitacao@santanadodeserto.mg.gov.br.
O Chamamento Público para premiação é o primeiro passo para execução do plano de ação aprovado pelo Ministério do Turismo, tendo por público alvo todos aqueles que se enquadram na lei Aldir Blanc e produzem e preservam a nossa cultura.
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