Decreto estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus

 

A Prefeitura de Santana do Deserto decretou, nesta segunda-feira (16), medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus em virtude do reconhecimento, por parte da Organização Mundial de Saúde, da situação de pandemia. As medidas que afetam cada um dos órgãos da Administração podem ser conferidas abaixo, bem como o decreto pode ser conferido na íntegra através deste link.

Administração

• Redução do expediente da Prefeitura Municipal de 8 horas para 6 horas diárias, com atendimento ao público de 9h às 12h, do dia 17 ao dia 27 de março de 2020;
• Proibição da realização de atividades desportivas e culturais que causem aglomeração de pessoas no âmbito municipal, promovidas pela Prefeitura.

Assistência Social

• Suspensão das atividades dos grupos de convivência do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do dia 17 ao dia 27 de março de 2020.

Educação

• Suspensão das aulas na rede municipal de ensino e suspensão do funcionamento das creches municipais do dia 17 ao dia 27 de março de 2020, sendo antecipado o período de recesso escolar previsto para julho de 2020.

Saúde

• Suspensão das consultas eletivas da Secretaria Municipal de Saúde do dia 17 ao dia 27 de março de 2020;
• Suspensão do uso do transporte de munícipes para atendimentos junto à ACISPES, salvos os casos de urgência e emergência e continuidade de tratamentos de natureza grave.

O prazo acima estipulado pode ser revisto pela Administração de acordo com a necessidade ou determinação das administrações Federal e Estadual, podendo ser estendido enquanto perdurar o estado de alerta ou emergência causado pelo novo coronavírus.

Decretos

Todos os decretos relativos à pandemia do novo coronavírus podem ser acessados, na íntegra, abaixo:

• • Decreto nº 2.654 de 08 de maio de 2020
  • Decreto nº 2.645 de 20 de abril de 2020
  • Decreto nº 2.633 de 27 de março de 2020
  • Decreto nº 2.630 de 25 de março de 2020
  • Decreto nº 2.629 de 23 de março de 2020
  • Decreto nº 2.628 de 21 de março de 2020
  • Decreto nº 2.627 de 18 de março de 2020
  • Decreto nº 2.626 de 16 de março de 2020