Decreto nº 2.025 de 12 de abril de 2017

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1022, 25 de Outubro de 2016

Decreta:

Art. 1º – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 105.500,00 ( cento e cinco mil e quinhentos reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - Gabinete do Prefeito
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0005 - 3.3.90.35.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 33.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 33.000,00
Total da Unidade 1R$ 33.000,00
Unidade 02 - Serviço de Finanças e Contabilidade
Sub-Unidade 00 - Serviço de Finanças e Contabilidade
2.02.00.04.122.0017.2.0010 - 3.3.90.35.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 36.500,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 36.500,00
Total da Unidade 2R$ 36.500,00
Unidade 04 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
Sub-Unidade 00 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
2.04.00.15.451.0007.2.0035 - 3.3.90.36.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 36.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 36.000,00
Total da Unidade 4R$ 36.000,00
Total GeralR$ 105.500,00

Art. 2º – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação e Cultura
2.03.00.13.392.0005.2.0016 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DA CULTURAR$ 10.000,00
2.03.00.13.392.0005.2.0014 - 4.4.90.52.00 EVENTOS E FESTAS POPULARESR$ 5.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 15.000,00
Sub-Unidade 01 - Gestão Administrativa da Educação
2.03.01.12.364.0002.2.0026 - 3.3.90.39.00 APOIO AO ENSINO SUPERIORR$ 25.000,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 25.000,00
Total da Unidade 3R$ 40.000,00
Unidade 04 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
Sub-Unidade 00 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
2.04.00.15.451.0007.2.0035 - 3.1.90.11.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 56.000,00
2.04.00.15.122.0007.2.0034 - 3.3.90.39.00 CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOSR$ 9.500,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 65.500,00
Total da Unidade 4R$ 65.500,00
Total GeralR$ 105.500,00

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 13 de Abril de 2017

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto