Decreto nº 2.179 de 02 de janeiro de 2018

“Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

Art. 1 – O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO:

Dotação
Fonte Acrescida
Fonte Decrescida
Valor
3.1.90.04.00.2.03.02.12.361.0001.2.0021
TRANSPORTE ESCOLAR
00.01.01
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
00.01.19
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
3.000,00
3.1.90.11.00.2.03.02.12.361.0001.2.0022
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
00.01.01
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
00.01.19
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
92.000,00
3.1.90.11.00.2.03.02.12.365.0023.2.0025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE
00.01.01
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
00.01.19
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
60.000,00
3.1.90.11.00.2.05.03.10.305.0009.2.0043
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
00.01.02
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE
00.01.50
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILANCIA EM SAÚDE
42.000,00
3.1.90.11.00.2.09.00.08.244.0010.2.0055
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS
00.01.00
RECURSOS ORDINÁRIOS
00.01.29
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
94.000,00
3.1.90.13.00.2.05.01.10.301.0009.2.0039
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO
00.01.02
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE
00.01.00
RECURSOS ORDINÁRIOS
205.000,00
3.3.90.30.00.2.03.01.12.122.0024.2.0017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
00.01.00
RECURSOS ORDINÁRIOS
00.01.01
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
500,00
3.3.90.30.00.2.03.02.12.361.0001.2.0022
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
00.01.01
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
00.01.43
TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO PROGR. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
8.000,00
3.3.90.30.00.2.05.04.10.301.0009.2.0044
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FARMACIA DE TODOS
00.01.48
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA
00.01.02
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE
77.702,00
3.3.90.39.00.2.03.01.12.122.0024.2.0017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
00.01.00
RECURSOS ORDINÁRIOS
00.01.01
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
38.800,00
3.3.90.39.00.2.03.02.12.361.0001.2.0021
TRANSPORTE ESCOLAR
00.01.00
RECURSOS ORDINÁRIOS
00.01.01
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
41.000,00
3.3.90.39.00.2.03.02.12.361.0001.2.0022
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
00.01.00
RECURSOS ORDINÁRIOS
00.01.01
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
20.400,00
3.3.90.39.00.2.05.01.10.301.0009.2.0039
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO
00.01.48
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA
00.01.55
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
10.000,00
3.3.90.92.00.2.02.00.04.122.0017.2.0011
REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
00.01.48
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA
00.01.00
RECURSOS ORDINÁRIOS
1.168,76
4.4.90.51.00.2.04.00.13.391.0019.1.0010
REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - FUMPAC
00.01.00
RECURSOS ORDINÁRIOS
00.01.24
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTROS NÃO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO/SAÚDE E NEM A ASSIST. SOCIAL
49.063,08
4.4.90.51.00.2.04.00.17.512.0008.1.0020
ABASTECIMENTO D'AGUA
00.01.00
RECURSOS ORDINÁRIOS
00.01.24
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTROS NÃO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO/SAÚDE E NEM A ASSIST. SOCIAL
41.950,00
4.4.90.51.00.2.07.00.26.782.0016.1.0028
OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS
00.01.00
RECURSOS ORDINÁRIOS
00.01.24
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTROS NÃO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO/SAÚDE E NEM A ASSIST. SOCIAL
1.320,00
4.4.90.52.00.2.02.00.04.122.0017.2.0010
DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
00.01.00
RECURSOS ORDINÁRIOS
00.01.92
ALIENAÇÃO DE BENS
19.060,00
4.4.90.52.00.2.05.05.10.122.0017.2.0045
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
00.01.02
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE
00.01.92
ALIENAÇÃO DE BENS
4.000,00
4.4.90.52.00.2.08.00.20.606.0013.1.0029
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
00.01.00
RECURSOS ORDINÁRIOS
00.01.24
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTROS NÃO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO/SAÚDE E NEM A ASSIST. SOCIAL
20.000,00
4.4.90.52.00.2.09.00.08.244.0010.1.0031
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CRAS
00.01.29
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
00.01.42
TRANSFERÊNCIAS DE CONVENIOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL
20.903,00
TOTAL849.866,84

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 02 de Janeiro de 2018.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

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