Decreto nº 2.180 de 02 de janeiro de 2018

“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1046, 22 de Dezembro de 2017

Decreta:

Art. 1 – Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 01 - Serviço Municipal
2.03.01.12.122.0024.2.0017 - 3.3.90.93.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 2.000,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 2.000,00
Total da Unidade 3R$ 2.000,00
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras
2.04.00.17.512.0008.1.0020 - 3.1.90.04.00 ABASTECIMENTO D'AGUAR$ 10.000,00
2.04.00.17.512.0008.1.0020 - 3.1.90.11.00 ABASTECIMENTO D'AGUAR$ 15.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 25.000,00
Total da Unidade 4R$ 25.000,00
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0040 - 3.3.90.30.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSBR$ 50.400,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 50.400,00
Sub-Unidade 05 - Gestão SUS
2.05.05.10.122.0017.2.0045 - 3.3.90.32.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER$ 2.600,00
2.05.05.10.122.0017.2.0045 - 3.3.90.93.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER$ 2.000,00
Total da Sub-Unidade 05R$ 4.600,00
Total da Unidade 5R$ 55.000,00
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.09.00.08.244.0011.2.0059 - 3.3.90.32.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAISR$ 10.675,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 10.675,00
Total da Unidade 9R$ 10.675,00
Unidade 16 - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA
Sub-Unidade 00 - Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura
2.16.00.13.695.0006.2.0070 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO TURISTICOR$ 24.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 24.000,00
Total da Unidade 16R$ 24.000,00
Total GeralR$ 116.675,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 16.675,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 100.000,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 116.675,00
Total da Unidade 5R$ 116.675,00
Total GeralR$ 116.675,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal