Decreto nº 2.255 de 07 de maio de 2018

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1046, 22 de Dezembro de 2017

Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 89.300,00 ( oitenta e nove mil e trezentos reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação
2.03.02.12.361.0001.2.0021 - 3.3.90.30.00 TRANSPORTE ESCOLARR$ 11.000,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 11.000,00
Total da Unidade 3R$ 11.000,00
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 30.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 19.000,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 49.000,00
Sub-Unidade 03 - Vigilância em Saude
2.05.03.10.305.0009.2.0043 - 3.3.90.39.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICAR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 03R$ 1.000,00
Sub-Unidade 05 - Gestão SUS
2.05.05.10.122.0017.2.0045 - 4.4.90.52.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER$ 6.800,00
Total da Sub-Unidade 05R$ 6.800,00
Total da Unidade 5R$ 56.800,00
Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas e Serviços Urbanos
2.07.00.26.782.0016.2.0051 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 8.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 8.000,00
Total da Unidade 7R$ 8.000,00
Unidade 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE
Sub-Unidade 00 - Serviço de Agricultura e Meio Ambiente
2.08.00.20.606.0013.2.0052 - 3.3.90.39.00 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURALR$ 9.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 9.000,00
Total da Unidade 8R$ 9.000,00
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.09.00.08.244.0011.2.0060 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO PROGRAMA IGD-SUASR$ 500,00
2.09.00.08.244.0010.2.0057 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO AÇÕES BOLSA FAMÍLIAR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.500,00
Total da Unidade 9R$ 1.500,00
Unidade 16 - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA
Sub-Unidade 00 - Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura
2.16.00.26.782.0016.2.0063 - 3.3.90.39.00 TRANSPORTE PARA PROJETOS MUNICIPAISR$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 3.000,00
Total da Unidade 16R$ 3.000,00
Total GeralR$ 89.300,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação
2.03.00.13.392.0006.2.0014 - 3.3.90.31.00 EVENTOS E FESTAS POPULARESR$ 7.000,00
2.03.00.13.392.0006.2.0014 - 4.4.90.52.00 EVENTOS E FESTAS POPULARESR$ 6.800,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 13.800,00
Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação
2.03.02.12.361.0001.2.0023 - 3.1.90.94.00 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOR$ 5.000,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 5.000,00
Total da Unidade 3R$ 18.800,00
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras
2.04.00.17.512.0007.2.0035 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICAR$ 5.000,00
2.04.00.15.452.0007.2.0033 - 3.3.90.36.00 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOSR$ 6.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 11.000,00
Total da Unidade 4R$ 11.000,00
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 19.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 10.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039 - 3.3.90.33.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO$ 3.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0037 - 3.3.90.36.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE - PACSR$ 5.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0038 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSFR$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 47.000,00
Sub-Unidade 05 - Gestão SUS
2.05.05.10.122.0017.2.0045 - 3.1.90.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER$ 6.000,00
Total da Sub-Unidade 05R$ 6.000,00
Total da Unidade 5R$ 53.000,00
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.09.00.08.244.0011.2.0059 - 3.3.90.30.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAISR$ 5.000,00
2.09.00.08.244.0010.2.0058 - 3.3.90.36.00 DESENVOLV. PROG. ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA - PAIFR$ 1.000,00
2.09.00.08.244.0011.2.0060 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO PROGRAMA IGD-SUASR$ 500,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 6.500,00
Total da Unidade 9R$ 6.500,00
Total GeralR$ 89.300,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 07 de Maio de 2018.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Pular para a barra de ferramentas