Decreto nº 2.088 de 07 de agosto de 2017

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.190,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1022, 25 de Outubro de 2016.

Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 26.190,00 ( vinte e seis mil e cento e noventa reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - Gabinete do Prefeito
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0005 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 100,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 100,00
Total da Unidade 1R$ 100,00
Unidade 02 - Serviço de Finanças e Contabilidade
Sub-Unidade 00 - Serviço de Finanças e Contabilidade
2.02.00.28.843.0000.9.0001 - 3.3.90.91.00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAISR$ 1.680,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.680,00
Total da Unidade 2R$ 1.680,00
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação e Cultura
2.03.00.27.812.0006.2.0021 - 3.3.90.30.00 DESENVOLV. DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZERR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.000,00
Total da Unidade 3R$ 1.000,00
Unidade 04 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
Sub-Unidade 00 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
2.04.00.15.451.0007.2.0035 - 3.3.90.30.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 15.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 15.000,00
Total da Unidade 4R$ 15.000,00
Unidade 05 - Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 01 - ATENÇÃO BÁSICA
2.05.01.10.301.0009.2.0043 - 3.3.90.46.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDER$ 4.210,00
2.05.01.10.301.0009.2.0043 - 3.3.90.48.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDER$ 3.200,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 7.410,00
Total da Unidade 5R$ 7.410,00
Unidade 07 - Serviço de Estradas de Rodagem
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas de Rodagem
2.07.00.26.782.0016.2.0056 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.000,00
Total da Unidade 7R$ 1.000,00
Total GeralR$ 26.190,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 04 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
Sub-Unidade 00 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
2.04.00.15.451.0007.1.0015 - 4.4.90.51.00 CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANASR$ 26.190,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 26.190,00
Total da Unidade 4R$ 26.190,00
Total GeralR$ 26.190,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 07 de Agosto de 2017.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal