Decreto nº 2.089 de 11 de agosto de 2017

“Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 104.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.”

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1022, 25 de Outubro de 2016.

Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 104.300,00 ( cento e quatro mil e trezentos reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - Gabinete do Prefeito
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0005 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 2.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.000,00
Total da Unidade 1R$ 2.000,00
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação e Cultura
2.03.00.27.392.0005.2.0019 - 3.3.50.43.00 SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTANENSER$ 2.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.000,00
Sub-Unidade 01 - Gestão Administrativa da Educação
2.03.01.12.122.0017.2.0024 - 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 7.000,00
2.03.01.12.122.0017.2.0024 - 3.3.90.36.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 800,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 7.800,00
Sub-Unidade 02 - EDUCAÇÃO BÁSICA
2.03.02.12.361.0004.2.0029 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLARR$ 2.500,00
2.03.02.12.361.0004.2.0029 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLARR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 3.500,00
Total da Unidade 3R$ 13.300,00
Unidade 04 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
Sub-Unidade 00 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
2.04.00.15.451.0007.2.0035 - 3.3.90.30.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 10.000,00
2.04.00.15.451.0007.2.0035 - 3.3.90.36.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 12.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 22.000,00
Total da Unidade 4R$ 22.000,00
Unidade 05 - Fundo Municipal de Saúde
Sub-Unidade 01 - ATENÇÃO BÁSICA
2.05.01.10.301.0009.2.0043 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDER$ 15.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0043 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDER$ 5.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0044 - 4.4.90.52.00 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIAR$ 19.000,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 39.000,00
Total da Unidade 5R$ 39.000,00
Unidade 07 - Serviço de Estradas de Rodagem
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas de Rodagem
2.07.00.26.782.0016.2.0056 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 2.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.000,00
Total da Unidade 7R$ 2.000,00
Unidade 08 - Dpto. de Agric. Pecuária e Abastecimento
Sub-Unidade 00 - Dpto. de Agric. Pecuária e Abastecimento
2.08.00.20.606.0013.2.0058 - 3.3.90.39.00 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIAR$ 24.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 24.000,00
Total da Unidade 8R$ 24.000,00
Unidade 09 - Fundo Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade 00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.09.00.08.241.0010.2.0059 - 3.3.90.30.00 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOR$ 2.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.000,00
Total da Unidade 9R$ 2.000,00
Total GeralR$ 104.300,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 - Serviço de Educação e Cultura
Sub-Unidade 02 - EDUCAÇÃO BÁSICA
2.03.02.12.361.0001.1.0010 - 4.4.90.51.00 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESC. DA EDUCAÇÃO BÁSICAR$ 40.300,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 40.300,00
Total da Unidade 3R$ 40.300,00
Unidade 04 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
Sub-Unidade 00 - Serviço de Habitação Obras e Urbanismo
2.04.00.15.451.0007.1.0015 - 4.4.90.51.00 CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANASR$ 64.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 64.000,00
Total da Unidade 4R$ 64.000,00
Total GeralR$ 104.300,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 11 de Agosto de 2017.

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal