Decretos Municipais de 2019

Número e Data
Preâmbulo
Decreto nº 2.583
27/12/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.582
27/12/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.581
27/12/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.356,94 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.580
18/12/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.579
06/12/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.578
06/12/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.577
06/12/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.481,67 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.576
06/12/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 227.873,35 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.575
05/12/2019
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.574
05/12/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.573
05/12/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 174.142,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.572
05/12/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.571
05/12/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 274.879,98 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.570
05/12/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.569
02/12/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.568
02/12/2019
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.567
02/12/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.566
02/12/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.565
02/12/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.395,52 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.564
02/12/2019
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.563
29/11/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.562
29/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.561
25/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.560
25/11/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.559
25/11/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.558
25/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 208.417,54 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.557
25/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.556
22/11/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.555
21/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.554
18/11/2019
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.553
18/11/2019
Homologa o registro do bem cultural "Missa da Lavoura" como patrimônio imaterial de Santana do Deserto e dá outras providencias.
Decreto nº 2.552
13/11/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.551
13/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.643,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.550
13/11/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.549
13/11/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.548
13/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.967,72 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.547
11/11/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.546
11/11/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.545
11/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.505,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.544
11/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.543
08/11/2019
Declara de utilidade pública e de que indica e dá outras providências.
Decreto nº 2.542
01/11/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.541
01/11/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.540
31/10/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.539
31/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.538
30/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.565,90 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.537
30/10/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.536
29/10/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.535
29/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.862,98 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.534
25/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.533
25/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.532
21/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.254,05 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.531
21/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.530
21/10/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.529
21/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.420,66 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.528
14/10/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.527
14/10/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.526
14/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.511,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.525
07/10/2019
Aprova fusão e desdobro de área urbana na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09, e dá outras providências.
Decreto nº 2.524
07/10/2019
Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação.
Decreto nº 2.523
04/10/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.522
04/10/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.521
04/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.520
04/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.068,14 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.519
01/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.518
01/10/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.517
01/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.997,34 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.516
01/10/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.515
30/09/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.514
30/09/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.513
30/09/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.361,04 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.512
30/09/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.511
30/09/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.400,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.510
27/09/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.509
26/09/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.508
23/09/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.496,90 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.507
23/09/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.506
23/09/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 74.125,60 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.505
19/09/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.504
19/09/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.503
16/09/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.502
16/09/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.501
16/09/2019
Realoca veículos da frota municipal e dá outras providências.
Decreto nº 2.500
16/09/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.499
16/09/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.498
16/09/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 93.752,90 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.497
12/09/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.019,12 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.496A
10/09/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.496
10/09/2019
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.
Decreto nº 2.495
10/09/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.494
10/09/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.493
10/09/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.367,51 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.492
09/09/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.491
03/09/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.984,85 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.490
03/09/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.489
02/09/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.488
02/09/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.487
02/09/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.486
02/09/2019
Decreta situação de emergência no Bairro das Flores e dá outras providências.
Decreto nº 2.485
02/09/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.484
02/09/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.700,76 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.483
30/08/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.482
30/08/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.481
30/08/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.480
29/08/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.479
26/08/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.478
26/08/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.770,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.477
21/08/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.476
19/08/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.475
19/08/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.474
19/08/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.564,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.472
14/08/2019
Estabelece data para comemoração do dia de Assunção de Nossa Senhora nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.471
05/08/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.010,10 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.470
05/08/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.469
01/08/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.402,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.468
01/08/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.467
01/08/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.466
01/08/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 61.423,54 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.465
01/08/2019
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 2.464
31/07/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.463
29/07/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.462
29/07/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.088,35 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.461
23/07/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.459
19/07/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.458
19/07/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 109.691,06 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.457
12/07/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.456
12/07/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.798,62 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.455
02/07/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.454
02/07/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.803,57 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.453
01/07/2019
Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação.
Decreto nº 2.452
01/07/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 87.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.451
01/07/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.879,76 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.450
01/07/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.449
28/06/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.448
28/06/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 620,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.447
27/06/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.446
14/06/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.900,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.445
14/06/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.900,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.444
07/06/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.878,61 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.443
07/06/2019
Dispõe sobre fixação das datas de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2019.
Decreto nº 2.442
07/06/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.888,48 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.441
07/06/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.440
03/06/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.439
03/06/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 57.493,91 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.438
01/06/2019
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.437
31/05/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.436
31/05/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.950,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.435
29/05/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 113.813,15 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.434
29/05/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.433
27/05/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.432
24/05/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.431
24/05/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.430
22/05/2019
Regulamenta a lei nº 1.110/2019 e fixa o Calendário Oficial de festas, eventos, e datas comemorativas no Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.429
17/05/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.428
13/05/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 83.577,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.427
13/05/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.426
13/05/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.425
03/05/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.424
02/05/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.423
02/05/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.840,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.421
30/04/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.420
30/04/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.980,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.419
23/04/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.418
23/04/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.417
15/04/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.520,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.416
15/04/2019
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.415
12/04/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.414
03/04/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.458,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.413
03/04/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.412
01/04/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.411
01/04/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.240,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.409
27/03/2019
Estabelece o fechamento de via pública para realização do evento “O Bairro em Ação” e dá outras providências.
Decreto nº 2.408
27/03/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.407
27/03/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.406
27/03/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.405
22/03/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.404
15/03/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.403
08/03/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.402
08/03/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.075,99 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.401
01/03/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.950,72 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.400
27/02/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.399
27/02/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.900,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO
Decreto nº 2.398
27/02/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.140,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.397
27/02/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.396
27/02/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.395
22/02/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO
Decreto nº 2.394
14/02/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.393
14/02/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.210,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.392
14/02/2019
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.391
07/02/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.526,37 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.390
07/02/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.389
31/01/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.388
31/01/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 359.109,23 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.387
29/01/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.386
25/01/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.385
23/01/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.400,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.384
23/01/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.383
07/01/2019
Aprova fusão e desmembramento de terreno urbano em área urbana na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09, e dá outras providências.
Decreto nº 2.382
02/01/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.381
02/01/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.380
02/01/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 778.306,29 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Prefeitura de Santana do Deserto