Decretos Municipais de 2019

Número e Data
Preâmbulo
Decreto nº 2.389
31/01/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.388
31/01/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 359.109,23 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.387
29/01/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.386
25/01/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.385
23/01/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.400,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.384
23/01/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.383
07/01/2019
Aprova fusão e desmembramento de terreno urbano em área urbana na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09, e dá outras providências.
Decreto nº 2.382
02/01/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.381
02/01/2019
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.380
02/01/2019
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 778.306,29 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Prefeitura de Santana do Deserto