Decretos Municipais de 2019

Número e Data	Preâmbulo
Decreto nº 2.583 27/12/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.582 27/12/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.581 27/12/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.356,94 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.580 18/12/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.579 06/12/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.578 06/12/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.577 06/12/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.481,67 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.576 06/12/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 227.873,35 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.575 05/12/2019	Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.574 05/12/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.573 05/12/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 174.142,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.572 05/12/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.571 05/12/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 274.879,98 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.570 05/12/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.569 02/12/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.568 02/12/2019	Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.567 02/12/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.566 02/12/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.565 02/12/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.395,52 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.564 02/12/2019	Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.563 29/11/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.562 29/11/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.561 25/11/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.560 25/11/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.559 25/11/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.558 25/11/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 208.417,54 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.557 25/11/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.556 22/11/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.555 21/11/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.554 18/11/2019	Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.553 18/11/2019	Homologa o registro do bem cultural "Missa da Lavoura" como patrimônio imaterial de Santana do Deserto e dá outras providencias.
Decreto nº 2.552 13/11/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.551 13/11/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.643,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.550 13/11/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.549 13/11/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.548 13/11/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.967,72 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.547 11/11/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.546 11/11/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.545 11/11/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.505,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.544 11/11/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.543 08/11/2019	Declara de utilidade pública e de que indica e dá outras providências.
Decreto nº 2.542 01/11/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.541 01/11/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.540 31/10/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.539 31/10/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.538 30/10/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.565,90 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.537 30/10/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.536 29/10/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.535 29/10/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.862,98 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.534 25/10/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.533 25/10/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.532 21/10/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.254,05 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.531 21/10/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.530 21/10/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.529 21/10/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.420,66 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.528 14/10/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.527 14/10/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.526 14/10/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.511,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.525 07/10/2019	Aprova fusão e desdobro de área urbana na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09, e dá outras providências.
Decreto nº 2.524 07/10/2019	Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação.
Decreto nº 2.523 04/10/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.522 04/10/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.521 04/10/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.520 04/10/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.068,14 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.519 01/10/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.518 01/10/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.517 01/10/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.997,34 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.516 01/10/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.515 30/09/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.514 30/09/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.513 30/09/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.361,04 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.512 30/09/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.511 30/09/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.400,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.510 27/09/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.509 26/09/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.508 23/09/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.496,90 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.507 23/09/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.506 23/09/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 74.125,60 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.505 19/09/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.504 19/09/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.503 16/09/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.502 16/09/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.501 16/09/2019	Realoca veículos da frota municipal e dá outras providências.
Decreto nº 2.500 16/09/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.499 16/09/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.498 16/09/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 93.752,90 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.497 12/09/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.019,12 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.496A 10/09/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.496 10/09/2019	Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.
Decreto nº 2.495 10/09/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.494 10/09/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.493 10/09/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.367,51 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.492 09/09/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.491 03/09/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.984,85 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.490 03/09/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.489 02/09/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.488 02/09/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.487 02/09/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.486 02/09/2019	Decreta situação de emergência no Bairro das Flores e dá outras providências.
Decreto nº 2.485 02/09/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.484 02/09/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.700,76 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.483 30/08/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.482 30/08/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.481 30/08/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.480 29/08/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.479 26/08/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.478 26/08/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.770,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.477 21/08/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.476 19/08/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.475 19/08/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.474 19/08/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.564,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.472 14/08/2019	Estabelece data para comemoração do dia de Assunção de Nossa Senhora nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.471 05/08/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.010,10 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.470 05/08/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.469 01/08/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.402,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.468 01/08/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.467 01/08/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.466 01/08/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 61.423,54 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.465 01/08/2019	Convoca a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 2.464 31/07/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.463 29/07/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.462 29/07/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.088,35 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.461 23/07/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.459 19/07/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.458 19/07/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 109.691,06 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.457 12/07/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.456 12/07/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.798,62 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.455 02/07/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.454 02/07/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.803,57 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.453 01/07/2019	Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação.
Decreto nº 2.452 01/07/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 87.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.451 01/07/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.879,76 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.450 01/07/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.449 28/06/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.448 28/06/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 620,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.447 27/06/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.446 14/06/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.900,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.445 14/06/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.900,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.444 07/06/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.878,61 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.443 07/06/2019	Dispõe sobre fixação das datas de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2019.
Decreto nº 2.442 07/06/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.888,48 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.441 07/06/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.440 03/06/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.439 03/06/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 57.493,91 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.438 01/06/2019	Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.437 31/05/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.436 31/05/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.950,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.435 29/05/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 113.813,15 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.434 29/05/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.433 27/05/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.432 24/05/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.431 24/05/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.430 22/05/2019	Regulamenta a lei nº 1.110/2019 e fixa o Calendário Oficial de festas, eventos, e datas comemorativas no Município de Santana do Deserto.
Decreto nº 2.429 17/05/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.428 13/05/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 83.577,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.427 13/05/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.426 13/05/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.425 03/05/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.424 02/05/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.423 02/05/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.840,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.421 30/04/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.420 30/04/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.980,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.419 23/04/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.418 23/04/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.417 15/04/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.520,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.416 15/04/2019	Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.415 12/04/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.414 03/04/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.458,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.413 03/04/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.412 01/04/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.411 01/04/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.240,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.409 27/03/2019	Estabelece o fechamento de via pública para realização do evento “O Bairro em Ação” e dá outras providências.
Decreto nº 2.408 27/03/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.407 27/03/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.406 27/03/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.405 22/03/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.404 15/03/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.403 08/03/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.402 08/03/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.075,99 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.401 01/03/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.950,72 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.400 27/02/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.399 27/02/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.900,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO
Decreto nº 2.398 27/02/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.140,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.397 27/02/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.396 27/02/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.395 22/02/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO
Decreto nº 2.394 14/02/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.393 14/02/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.210,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.392 14/02/2019	Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.391 07/02/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.526,37 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.390 07/02/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.389 31/01/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.388 31/01/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 359.109,23 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.387 29/01/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.386 25/01/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.385 23/01/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.400,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.384 23/01/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.383 07/01/2019	Aprova fusão e desmembramento de terreno urbano em área urbana na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09, e dá outras providências.
Decreto nº 2.382 02/01/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.381 02/01/2019	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.380 02/01/2019	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 778.306,29 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.

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