Decretos Municipais de 2020

Número e Data	Preâmbulo
Decreto nº 2.783 29/10/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.900,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.782 29/10/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.780 23/10/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.246,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.779 23/10/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.778 23/10/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.935,26 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.777 23/10/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.776 22/10/2020	Decreta luto oficial, por 03 (três) dias no âmbito do Município de Santana do Deserto, pelo falecimento do servidor público e vereador Danilo Miguel de Oliveira e dá outras providências.
Decreto nº 2.775 16/10/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.774 16/10/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.128,76 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.773 16/10/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.772 16/10/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.771 16/10/2020	Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação.
Decreto nº 2.770 15/10/2020	Altera o Decreto 2.723 de 12 de agosto de 2020.
Decreto nº 2.769 09/10/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.768 09/10/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.767 09/10/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.766 09/10/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.711,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.765 09/10/2020	Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 2.759/2020 e dá outras providências.
Decreto nº 2.764 07/10/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.763 01/10/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.762 01/10/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.761 01/10/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.760 01/10/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.218,83 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.759 30/09/2020	Proíbe a realização de atividades de campanha eleitoral que gerem aglomerações nas eleições municipais de 2020 em razão do estado de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2.758 24/09/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.757 24/09/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.756 24/09/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.755 24/09/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.928,50 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.754 18/09/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.753 18/09/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.661,60 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.752 18/09/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.751 18/09/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.750 18/09/2020	Abre Crédito Especial no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO conforme Lei n° 1143, 18 de Setembro de 2020.
Decreto nº 2.749 14/09/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 77.942,17 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.748 14/09/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.747 14/09/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.746 09/09/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.745 09/09/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.700,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.744 08/09/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.743 08/09/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.742 08/09/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.818,32 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.741 01/09/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.750,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.740 01/09/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.739 01/09/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 72.400,05 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.738 01/09/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.737 31/08/2020	Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação.
Decreto nº 2.735 28/08/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.734 27/08/2020	Abre Crédito Especial no Valor de R$ 4.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO conforme Lei n° 1142, 08 de Julho de 2020.
Decreto nº 2.733 27/08/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.732 27/08/2020	Dispõe sobre a revogação do inciso V art. 2º do Decreto nº 2.723/2020.
Decreto nº 2.731 20/08/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.730 20/08/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.729 20/08/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.728 20/08/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 133.420,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.727 14/08/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 250,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.726 14/08/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.725 14/08/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.724 14/08/2020	Regulamenta a Lei nº 1.051, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Santana do Deserto, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências.
Decreto nº 2.723 12/08/2020	Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto nº 2.722 12/08/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.721 10/08/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.720 10/08/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.719 10/08/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 99.755,29 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.718 07/08/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.850,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.717 05/08/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.716 03/08/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.715 03/08/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.714 03/08/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.713 03/08/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.180,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.712 31/07/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.711 31/07/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.550,94 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.710 31/07/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.709 31/07/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.707 22/07/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.706 22/07/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.705 20/07/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.704 17/07/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.703 17/07/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.702 17/07/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.701 17/07/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.700 16/07/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.699 13/07/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.698 13/07/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.697 13/07/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.696 13/07/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.695 06/07/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.320,78 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.694 06/07/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.693 06/07/2020	Decreta suspensão do expediente interno e externo da prefeitura e dá outras providências.
Decreto nº 2.692 30/06/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 112.920,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.691 30/06/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.690 19/06/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.689 19/06/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.688 19/06/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.687 19/06/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.368,21 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.686 18/06/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.685 18/06/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.684 16/06/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.683 16/06/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.498,90 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.682 16/06/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.681 16/06/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.680 16/06/2020	Decreta luto oficial, por 03 (três) dias no âmbito do Município de Santana do Deserto, pelo falecimento do Secretário Municipal de Estradas e Serviços Urbanos, Sr. Carlos Roberto Badaró e dá outras providências.
Decreto nº 2.679 10/06/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.678 10/06/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.166,26 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.677 10/06/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.676 10/06/2020	Dispõe sobre fixação das datas de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2020.
Decreto nº 2.675 10/06/2020	Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.674 09/06/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.673 08/06/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.672 01/06/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.671 01/06/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.427,80 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.670 01/06/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.669 01/06/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.668 01/06/2020	Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais e da jornada dos profissionais da educação da rede municipal de ensino de Santana do Deserto, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (covid-19).
Decreto nº 2.667 29/05/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.862,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.666 29/05/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.665 25/05/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.664 25/05/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.663 25/05/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.712,50 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.662 15/05/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.661 15/05/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.660 15/05/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.439,02 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.659 15/05/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.658 08/05/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.657 08/05/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.656 08/05/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.262,75 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.654 08/05/2020	Altera o Decreto nº 2.645 de 20 de abril de 2020 e dispõe sobre medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Santana do Deserto - MG, em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), dá outras providências.
Decreto nº 2.653 01/05/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.358,45 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.652 01/05/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.651 30/04/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.400,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.650 30/04/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.649 29/04/2020	Inclui o inciso X ao §1º art. 14 do Decreto Municipal nº 2.627 de 18 de Março de 2020.
Decreto nº 2.648 20/04/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.647 20/04/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.646 20/04/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.141,05 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.645 20/04/2020	Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e institui barreira sanitária no Município de Santana do Deserto como medida de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.
Decreto nº 2.643 15/04/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.147,24 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.642 14/04/2020	Dispõe sobre medidas para o cumprimento da Lei nº 13.987/2020 que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica do município de Santana do Deserto, e dá outras providências.
Decreto nº 2.641 09/04/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.640 09/04/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.995,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.639 07/04/2020	Altera o art 2º, II do Decreto Municipal nº 2.627 de 18 de Março de 2020.
Decreto nº 2.638 01/04/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.637 01/04/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.695,04 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.636 01/04/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.635 31/03/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.700,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.634 31/03/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.633 27/03/2020	Altera o Decreto Municipal nº 2.627 de 18 de Março de 2020 e Decreto Municipal nº 2.628 de 21 de Março de 2020.
Decreto nº 2.632 24/03/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 769,24 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.631 24/03/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.630 24/03/2020	Altera o inciso VII do art. 3º do Decreto Municipal nº 2.627 de 18 de Março de 2020.
Decreto nº 2.629 23/03/2020	Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos conforme deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 Nº 17, de 22 de março de 2020.
Decreto nº 2.628 21/03/2020	Dispõe sobre a implementação de medidas de enfrentamento à pandemia e dá outras providências.
Decreto nº 2.627 18/03/2020	Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Munícipio de Santana do Deserto, em razão de surto de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19); dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo; e institui o Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2.626 16/03/2020	Estabelece medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito de Santana do Deserto, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto nº 2.625 12/03/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 277,98 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.624 12/03/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.623 10/03/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.622 04/03/2020	Decreta estado de alerta no Município de Santana do Deserto e dá outras providências.
Decreto nº 2.621 28/02/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.620 28/02/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.619 20/02/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.057,28 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.618 20/02/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.617 20/02/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.616 19/02/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.615 19/02/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 951,23 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.614 14/02/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.613 13/02/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.612 13/02/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.611 03/02/2020	Estabelece normas do comércio ambulante e utilização das vias públicas durante a realização do Carnaval 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 2.610 03/02/2020	Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.609 03/02/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.608 03/02/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.607 03/02/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.606 03/02/2020	Fixa valores de taxas municipais de acordo com a Lei Municipal nº 360/1983.
Decreto nº 2.605 03/02/2020	Aprova desmembramento de área urbana na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09, e dá outras providências.
Decreto nº 2.604 31/01/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.603 31/01/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.602 31/01/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.089,73 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.601 28/01/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.760,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.600 28/01/2020	Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação.
Decreto nº 2.599 28/01/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.598 27/01/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.510,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.597 27/01/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.596 27/01/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.116,01 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.595 27/01/2020	Decreta luto oficial, por 03 (três) dias no âmbito do Município de Santana do Deserto, pelo falecimento do vereador Alessandro Andrade Pereira e dá outras providências.
Decreto nº 2.594 20/01/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 122.934,72 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.593 20/01/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.592 16/01/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 622,83 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.591 16/01/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.590 13/01/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.589 10/01/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.588 02/01/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.587 02/01/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 252.917,07 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.586 02/01/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.585 02/01/2020	Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 368.906,34 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.584 02/01/2020	Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

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