Prefeitura de Santana do Deserto

Decretos Municipais de 2020

Número e Data
Preâmbulo
Decreto nº 2.748
14/09/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.747
14/09/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.746
09/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.745
09/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.700,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.744
08/09/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.743
08/09/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.742
08/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.818,32 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.741
01/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.750,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.740
01/09/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.739
01/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 72.400,05 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.738
01/09/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.737
31/08/2020
Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação.
Decreto nº 2.735
28/08/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.734
27/08/2020
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 4.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO conforme Lei n° 1142, 08 de Julho de 2020.
Decreto nº 2.733
27/08/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.732
27/08/2020
Dispõe sobre a revogação do inciso V art. 2º do Decreto nº 2.723/2020.
Decreto nº 2.731
20/08/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.730
20/08/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.729
20/08/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.728
20/08/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 133.420,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.727
14/08/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 250,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.726
14/08/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.725
14/08/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.723
12/08/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto nº 2.722
12/08/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.721
10/08/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.720
10/08/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.719
10/08/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 99.755,29 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.718
07/08/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.850,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.717
05/08/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.716
03/08/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.715
03/08/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.714
03/08/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.713
03/08/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.180,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.712
31/07/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.711
31/07/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.550,94 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.710
31/07/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.709
31/07/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.707
22/07/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.706
22/07/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.705
20/07/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.704
17/07/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.703
17/07/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.702
17/07/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.701
17/07/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.700
16/07/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.699
13/07/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.698
13/07/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.697
13/07/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.696
13/07/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.695
06/07/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.320,78 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.694
06/07/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.693
06/07/2020
Decreta suspensão do expediente interno e externo da prefeitura e dá outras providências.
Decreto nº 2.692
30/06/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 112.920,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.691
30/06/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.690
19/06/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.689
19/06/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.688
19/06/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.687
19/06/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.368,21 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.686
18/06/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.685
18/06/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.684
16/06/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.683
16/06/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.498,90 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.682
16/06/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.681
16/06/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.680
16/06/2020
Decreta luto oficial, por 03 (três) dias no âmbito do Município de Santana do Deserto, pelo falecimento do Secretário Municipal de Estradas e Serviços Urbanos, Sr. Carlos Roberto Badaró e dá outras providências.
Decreto nº 2.679
10/06/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.678
10/06/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.166,26 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.677
10/06/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.676
10/06/2020
Dispõe sobre fixação das datas de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2020.
Decreto nº 2.675
10/06/2020
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.674
09/06/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.673
08/06/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.672
01/06/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.671
01/06/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.427,80 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.670
01/06/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.669
01/06/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.668
01/06/2020
Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais e da jornada dos profissionais da educação da rede municipal de ensino de Santana do Deserto, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (covid-19).
Decreto nº 2.667
29/05/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.862,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.666
29/05/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.665
25/05/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.664
25/05/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.663
25/05/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.712,50 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.662
15/05/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.661
15/05/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.660
15/05/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.439,02 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.659
15/05/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.658
08/05/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.657
08/05/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.656
08/05/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.262,75 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.654
08/05/2020
Altera o Decreto nº 2.645 de 20 de abril de 2020 e dispõe sobre medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Santana do Deserto - MG, em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), dá outras providências.
Decreto nº 2.653
01/05/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.358,45 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.652
01/05/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.651
30/04/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.400,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.650
30/04/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.649
29/04/2020
Inclui o inciso X ao §1º art. 14 do Decreto Municipal nº 2.627 de 18 de Março de 2020.
Decreto nº 2.648
20/04/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.647
20/04/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.646
20/04/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.141,05 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.645
20/04/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e institui barreira sanitária no Município de Santana do Deserto como medida de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências.
Decreto nº 2.643
15/04/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.147,24 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.642
14/04/2020
Dispõe sobre medidas para o cumprimento da Lei nº 13.987/2020 que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica do município de Santana do Deserto, e dá outras providências.
Decreto nº 2.641
09/04/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.640
09/04/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.995,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.639
07/04/2020
Altera o art 2º, II do Decreto Municipal nº 2.627 de 18 de Março de 2020.
Decreto nº 2.638
01/04/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.637
01/04/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.695,04 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.636
01/04/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.635
31/03/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.700,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.634
31/03/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.633
27/03/2020
Altera o Decreto Municipal nº 2.627 de 18 de Março de 2020 e Decreto Municipal nº 2.628 de 21 de Março de 2020.
Decreto nº 2.632
24/03/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 769,24 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.631
24/03/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.630
24/03/2020
Altera o inciso VII do art. 3º do Decreto Municipal nº 2.627 de 18 de Março de 2020.
Decreto nº 2.629
23/03/2020
Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos conforme deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 Nº 17, de 22 de março de 2020.
Decreto nº 2.628
21/03/2020
Dispõe sobre a implementação de medidas de enfrentamento à pandemia e dá outras providências.
Decreto nº 2.627
18/03/2020
Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Munícipio de Santana do Deserto, em razão de surto de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19); dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo; e institui o Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e dá outras providências.
Decreto nº 2.626
16/03/2020
Estabelece medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito de Santana do Deserto, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Decreto nº 2.625
12/03/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 277,98 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.624
12/03/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.623
10/03/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.622
04/03/2020
Decreta estado de alerta no Município de Santana do Deserto e dá outras providências.
Decreto nº 2.621
28/02/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.620
28/02/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.619
20/02/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.057,28 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.618
20/02/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.617
20/02/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.616
19/02/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.615
19/02/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 951,23 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.614
14/02/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.613
13/02/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.612
13/02/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.611
03/02/2020
Estabelece normas do comércio ambulante e utilização das vias públicas durante a realização do Carnaval 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 2.610
03/02/2020
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto nº 2.609
03/02/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.608
03/02/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.607
03/02/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.606
03/02/2020
Fixa valores de taxas municipais de acordo com a Lei Municipal nº 360/1983.
Decreto nº 2.605
03/02/2020
Aprova desmembramento de área urbana na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09, e dá outras providências.
Decreto nº 2.604
31/01/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.603
31/01/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.602
31/01/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.089,73 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.601
28/01/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.760,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.600
28/01/2020
Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação.
Decreto nº 2.599
28/01/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.598
27/01/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.510,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.597
27/01/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.596
27/01/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.116,01 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.595
27/01/2020
Decreta luto oficial, por 03 (três) dias no âmbito do Município de Santana do Deserto, pelo falecimento do vereador Alessandro Andrade Pereira e dá outras providências.
Decreto nº 2.594
20/01/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 122.934,72 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.593
20/01/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.592
16/01/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 622,83 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.591
16/01/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.590
13/01/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.589
10/01/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.588
02/01/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.587
02/01/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 252.917,07 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.586
02/01/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Decreto nº 2.585
02/01/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 368.906,34 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Decreto nº 2.584
02/01/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Prefeitura de Santana do Deserto