14/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
14/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
09/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
09/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.700,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
08/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
08/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
08/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.818,32 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
01/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.750,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
01/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
01/09/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 72.400,05 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
01/09/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
31/08/2020 | Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação. |
28/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
27/08/2020 | Abre Crédito Especial no Valor de R$ 4.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO conforme Lei n° 1142, 08 de Julho de 2020. |
27/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
27/08/2020 | Dispõe sobre a revogação do inciso V art. 2º do Decreto nº 2.723/2020. |
20/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
20/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
20/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
20/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 133.420,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
14/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 250,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
14/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
14/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
12/08/2020 | Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). |
12/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
10/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
10/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
10/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 99.755,29 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
07/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.850,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
05/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
03/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
03/08/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
03/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
03/08/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.180,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
31/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
31/07/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.550,94 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
31/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
31/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
22/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
22/07/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
20/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
17/07/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
17/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
17/07/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
17/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
16/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
13/07/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
13/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
13/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
13/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
06/07/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.320,78 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
06/07/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
06/07/2020 | Decreta suspensão do expediente interno e externo da prefeitura e dá outras providências. |
30/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 112.920,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
30/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
19/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
19/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
19/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
19/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.368,21 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
18/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
18/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
16/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
16/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.498,90 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
16/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
16/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
16/06/2020 | Decreta luto oficial, por 03 (três) dias no âmbito do Município de Santana do Deserto, pelo falecimento do Secretário Municipal de Estradas e Serviços Urbanos, Sr. Carlos Roberto Badaró e dá outras providências. |
10/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
10/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.166,26 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
10/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
10/06/2020 | Dispõe sobre fixação das datas de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o ano de 2020. |
10/06/2020 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
09/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
08/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
01/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
01/06/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.427,80 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
01/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
01/06/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
01/06/2020 | Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais e da jornada dos profissionais da educação da rede municipal de ensino de Santana do Deserto, como medida de prevenção e combate ao contágio do coronavírus (covid-19). |
29/05/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.862,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
29/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
25/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
25/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
25/05/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.712,50 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
15/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
15/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
15/05/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.439,02 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
15/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
08/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
08/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
08/05/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.262,75 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
08/05/2020 | Altera o Decreto nº 2.645 de 20 de abril de 2020 e dispõe sobre medidas de enfrentamento à situação de emergência no Município de Santana do Deserto - MG, em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), dá outras providências. |
01/05/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.358,45 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
01/05/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
30/04/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.400,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
30/04/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
29/04/2020 | Inclui o inciso X ao §1º art. 14 do Decreto Municipal nº 2.627 de 18 de Março de 2020. |
20/04/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
20/04/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
20/04/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.141,05 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
20/04/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e institui barreira sanitária no Município de Santana do Deserto como medida de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) e dá Outras Providências. |
15/04/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.147,24 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
14/04/2020 | Dispõe sobre medidas para o cumprimento da Lei nº 13.987/2020 que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica do município de Santana do Deserto, e dá outras providências. |
09/04/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
09/04/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.995,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
07/04/2020 | Altera o art 2º, II do Decreto Municipal nº 2.627 de 18 de Março de 2020. |
01/04/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
01/04/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 34.695,04 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
01/04/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
31/03/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.700,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
31/03/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
27/03/2020 | Altera o Decreto Municipal nº 2.627 de 18 de Março de 2020 e Decreto Municipal nº 2.628 de 21 de Março de 2020. |
24/03/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 769,24 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
24/03/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
24/03/2020 | Altera o inciso VII do art. 3º do Decreto Municipal nº 2.627 de 18 de Março de 2020. |
23/03/2020 | Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos conforme deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 Nº 17, de 22 de março de 2020. |
21/03/2020 | Dispõe sobre a implementação de medidas de enfrentamento à pandemia e dá outras providências. |
18/03/2020 | Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Munícipio de Santana do Deserto, em razão de surto de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19); dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo; e institui o Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e dá outras providências. |
16/03/2020 | Estabelece medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito de Santana do Deserto, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
12/03/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 277,98 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
12/03/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
10/03/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
04/03/2020 | Decreta estado de alerta no Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
28/02/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
28/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
20/02/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.057,28 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
20/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
20/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
19/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
19/02/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 951,23 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
14/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
13/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
13/02/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
03/02/2020 | Estabelece normas do comércio ambulante e utilização das vias públicas durante a realização do Carnaval 2020 e dá outras providências. |
03/02/2020 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
03/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
03/02/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
03/02/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
03/02/2020 | Fixa valores de taxas municipais de acordo com a Lei Municipal nº 360/1983. |
03/02/2020 | Aprova desmembramento de área urbana na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09, e dá outras providências. |
31/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
31/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
31/01/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.089,73 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
28/01/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.760,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
28/01/2020 | Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação. |
28/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
27/01/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.510,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
27/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
27/01/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.116,01 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
27/01/2020 | Decreta luto oficial, por 03 (três) dias no âmbito do Município de Santana do Deserto, pelo falecimento do vereador Alessandro Andrade Pereira e dá outras providências. |
20/01/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 122.934,72 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
20/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
16/01/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 622,83 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
16/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
13/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
10/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
02/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
02/01/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 252.917,07 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
02/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
02/01/2020 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 368.906,34 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
02/01/2020 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |