28/12/2020 | Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). |
18/12/2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2021. |
10/12/2020 | Dispõe sobre a denominação do memorial DANILO MIGUEL DE OLIVEIRA, sala destinada a guardar acervo com a memória de Santana do Deserto do anexo III da Câmara Municipal de Santana do Deserto. |
10/12/2020 | Dispõe sobre a denominação do auditório PAULO SÉRGIO LOPES, auditório do anexo III da Câmara Municipal de Santana do Deserto. |
10/12/2020 | Dispõe sobre a denominação da sala de informática ALESSANDRO ANDRADE PEREIRA, sala destinada a utilização de computadores pela população do anexo III da Câmara Municipal de Santana do Deserto. |
10/12/2020 | Institui no Município de Santana do Deserto o centro de atendimento legislativo ao cidadão, disciplina suas competências, atividades, funcionamento e dá outras providências. |
19/11/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de individualizar a natureza da rubrica da remuneração dos servidores públicos efetivos ou não no âmbito do Município de Santana do Deserto-MG. |
19/11/2020 | Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios, ou não, de Particulares e dá outras providências. |
19/11/2020 | Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
19/11/2020 | Altera o anexo 01 da Lei nº 833 de 17 de dezembro de 2007 que dispõe sobre cargos efetivos para o quadro de servidores e dá outras providências. |
14/10/2020 | Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito para a legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências. |
07/10/2020 | Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências. |
07/10/2020 | Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 à 2024 e dá outras providências. |
07/10/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Posto de Saúde da Localidade de Serraria. |
29/09/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação por meio do site oficial do órgão público responsável pela obra ou através de link do sistema de controle de obras do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais das informações sobre custo das obras públicas no município de Santana do Deserto/MG. |
03/09/2020 | Altera o inciso II, §2º e §3º do art. 37 da Lei nº 929 de 03 de outubro de 2011 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Santana do Deserto, e dá outras providências. |
20/08/2020 | Altera o inciso III do art. 37 da Lei nº 929 de 03 de outubro de 2011 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Santana do Deserto, e dá outras providências. |
20/08/2020 | Altera o art. 153 e parágrafo único da Lei nº 575 de 20 de outubro de 1995. |
20/08/2020 | Dispõe sobre autorização para implementação de transporte púbico intramunicipal gratuito no Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
20/08/2020 | Dispõe sobre a denominação da Quadra de Areia Salvador Soares a quadra de areia situada próxima ao campo de futebol no bairro de Ericeira em Santana do Deserto. |
20/08/2020 | Dispõe sobre a denominação de servidão PAULO MOTTA, a servidão situada no bairro de Ericeira que liga a Avenida Silvio Bastos, n°80, próxima a guarita, a Rua Antonio José Soares no Bairro de Ericeira em Santana do Deserto. |
20/08/2020 | Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária MARILEA CHAVES NEVES, a capela mortuária do bairro das Flores em Santana do Deserto. |
20/08/2020 | Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde Maria da Paz Ferreira situada próxima ao campo de futebol no Bairro de Ericeira em Santana do Deserto. |
20/08/2020 | Dispõe sobre a denominação da Praça ENEIAS DE ALMEIDA, a praça situada ao lado do campo de futebol do Bairro de Ericeira em Santana do Deserto. |
15/08/2020 | Dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo Poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do novo Coronavírus - Covid-19. |
08/07/2020 | Dispõe sobre concessão de subvenção social a Entidade que menciona, e dá outras providências. |
08/07/2020 | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. |
08/07/2020 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 8.400,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
24/06/2020 | Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Santana do Deserto e dá outras providências. |
17/06/2020 | Dispõe sobre a denominação da Praça José Domingos de Souza, praça situada ao lado da quadra Poliesportiva do Bairro de Ericeira em Santana do Deserto. |
17/06/2020 | Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Wesley da Silva Souza situada no Bairro de Ericeira em Santana do Deserto. |
17/06/2020 | Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária Padre Joaquim Chaves de Figueiredo situada no centro da Cidade se Santana do Deserto. |
02/06/2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências. |
02/05/2020 | Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde Paulo Sérgio Lopes situada no Bairro das Flores em Santana do Deserto. |
17/04/2020 | Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
01/04/2020 | Dispõe sobre criação do cargo de controlador geral da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
24/03/2020 | Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências. |
24/03/2020 | Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei 1.129 de 16 de dezembro de 2019 que dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
