02/05/2020 | Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde Paulo Sérgio Lopes situada no Bairro das Flores em Santana do Deserto. |
17/04/2020 | Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
01/04/2020 | Dispõe sobre criação do cargo de controlador geral da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências. |
24/03/2020 | Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências. |
24/03/2020 | Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei 1.129 de 16 de dezembro de 2019 que dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
