Leis Municipais de 2020

Número e Data
Preâmbulo
Lei 1.144
08/07/2020
Dispõe sobre concessão de subvenção social a Entidade que menciona, e dá outras providências.
Lei 1.143
08/07/2020
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.
Lei 1.142
08/07/2020
Dá a atual Praça da Independência a denominação de Praça Prefeito Nelson Gonçalves Vianna e determina outras providências.
Lei 1.141
24/06/2020
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.
Lei 1.140
17/06/2020
Dispõe sobre a denominação da Praça José Domingos de Souza, praça situada ao lado da quadra Poliesportiva do Bairro de Ericeira em Santana do Deserto.
Lei 1.139
17/06/2020
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Wesley da Silva Souza situada no Bairro de Ericeira em Santana do Deserto.
Lei 1.138
17/06/2020
Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária Padre Joaquim Chaves de Figueiredo situada no centro da Cidade se Santana do Deserto.
Lei 1.137
02/06/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.
Lei 1.136
02/05/2020
Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde Paulo Sérgio Lopes situada no Bairro das Flores em Santana do Deserto.
Lei 1.135
17/04/2020
Dispõe Sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.
Lei 1.134
01/04/2020
Dispõe sobre criação do cargo de controlador geral da Câmara Municipal de Santana do Deserto e dá outras providências.
Lei 1.133
24/03/2020
Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.
Lei 1.132
24/03/2020
Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei 1.129 de 16 de dezembro de 2019 que dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Prefeitura de Santana do Deserto