| Número e Data | Preâmbulo |
|---|---|
| Decreto nº 4. 154 de 31/12/2025 | Dispõe sobre a liberação e limitação de empenho de dotações orçamentárias específicas no âmbito do Município de Santana do Deserto, e dá outras providências. |
| Decreto nº 4. 153 de 31/12/2025 | Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processado e dá outras providências. |
| Decreto nº 4. 152 de 30/12/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.413,45 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 151 de 30/12/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 150 de 30/12/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 64.915,24 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 149 de 30/12/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.793,22 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 148 de 23/12/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.689,82 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 147 de 23/12/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.118,78 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 146 de 22/12/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.064,49 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 145 de 09/12/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 144 de 05/12/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.078,13 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 143 de 04/12/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 142 de 01/12/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.740,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 141 de 28/11/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 139 de 28/11/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.491,78 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 138 de 28/11/2025 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 4. 137 de 28/11/2025 | Aprova desmembramento de terreno urbano em área urbana na forma da Lei nº 6.766/79 e Lei Municipal nº 877/09, e dá outras providências. |
| Decreto nº 4. 136 de 26/11/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 150,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4. 135 de 18/11/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 134 de 18/11/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.423,28 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4. 133 de 03/11/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 132 de 31/10/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.187,36 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4. 131 de 31/10/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.961,75 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4. 130 de 31/10/2025 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 4. 129 de 31/10/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.600,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 128 de 29/10/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 127 de 29/10/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 126 de 29/10/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 125 de 29/10/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 999.000,26 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4. 124 de 29/10/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.194.820,03 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4. 123 de 15/10/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.500,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4. 122 de 15/10/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.425,93 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4. 121 de 15/10/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 120 de 01/10/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 119 de 01/10/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.164,57 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4. 118 de 30/09/2025 | Regulamenta o estágio probatório para os servidores públicos do Município de Santana do Deserto, previsto no art. 25 da Lei Municipal nº 575, de 28 de dezembro de 1995, e dá outras providências. |
| Decreto nº 4. 116 de 30/09/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 160.997,74 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4. 115 de 30/09/2025 | Estabelece ponto facultativo para comemoração do dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 4. 114 de 29/09/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 473,14 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 113 de 23/09/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.173,44 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 112 de 17/09/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 111 de 17/09/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.418,95 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4. 110 de 11/09/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 109 de 11/09/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 132.752,47 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 108 de 11/09/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 107 de 11/09/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.749,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4. 106 de 11/09/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 105 de 08/09/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 600,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4. 104 de 08/09/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 103 de 08/09/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4. 102 de 08/09/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.922,73 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4. 101 de 08/09/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.252,76 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4. 100 de 08/09/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.099 de 08/09/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 104.984,14 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.097 de 05/09/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.788,96 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.096 de 01/09/2025 | Altera o Decreto 4.054/2025 e dá outras providências. |
| Decreto nº 4.095 de 01/09/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4.094 de 01/09/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.093 de 01/09/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 85.745,14 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.092 de 01/09/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.091 de 01/09/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.090 de 29/08/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 173.147,80 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.089 de 29/08/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.088 de 29/08/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.087 de 29/08/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 74.640,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.086 de 26/08/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.085 de 22/08/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.084 de 22/08/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.083 de 22/08/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.082 de 22/08/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.950,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.081 de 22/08/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.080 de 22/08/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.079 de 22/08/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 152.084,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.078 de 19/08/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.077 de 19/08/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.069,84 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4.076 de 19/08/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.875,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.075 de 19/08/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.074 de 18/08/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.073 de 18/08/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.200,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.072 de 18/08/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.070 de 11/08/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.069 de 08/08/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.653,66 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4.068 de 08/08/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.369,34 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.067 de 08/08/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.066 de 08/08/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.065 de 04/08/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.064 de 04/08/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.600,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.063 de 04/08/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.062 de 04/08/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.061 de 01/08/2025 | Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação. |
| Decreto nº 4.060 de 01/08/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.059 de 01/08/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.058 de 01/08/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.057 de 01/08/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.056 de 01/08/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.054 de 01/08/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.825,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.053 de 31/07/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.052 de 31/07/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.051 de 31/07/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.351,48 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4.050 de 31/07/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.049 de 31/07/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 278.950,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.048 de 25/07/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.047 de 25/07/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 151.688,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.046 de 18/07/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.045 de 18/07/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.073,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.044 de 18/07/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.043 de 17/07/2025 | Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de Santana do Deserto pelo falecimento do Ex-Servidor Aposentado Randolpho Santos Junior. |
| Decreto nº 4.042 de 11/07/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.041 de 11/07/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.040 de 11/07/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.346,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.039 de 04/07/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.038 de 04/07/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.463,50 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.037 de 04/07/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.036 de 01/07/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.035 de 01/07/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.034 de 01/07/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 173.834,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.032 de 30/06/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.031 de 30/06/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.030 de 30/06/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 344.866,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.029 de 30/06/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.028 de 23/06/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.027 de 23/06/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.311,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.026 de 23/06/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.025 de 23/06/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.024 de 23/06/2025 | Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de Santana do Deserto pelo falecimento da Ex-Primeira Dama Maria Stela do Couto Lobato. |
| Decreto nº 4.023 de 11/06/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.022 de 11/06/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.021 de 11/06/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.020 de 11/06/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.017,50 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.019 de 06/06/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.018 de 06/06/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.017 de 06/06/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.016 de 05/06/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.421,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.015 de 05/06/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.014 de 03/06/2025 | Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
| Decreto nº 4.013 de 02/06/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.012 de 02/06/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.455,80 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.011 de 30/05/2025 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 4.010 de 30/05/2025 | Abre Crédito Especial no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO conforme Lei n° 1309, 29 de Maio de 2025. |
| Decreto nº 4.009 de 23/05/2025 | Estabelece normas do comércio durante a realização da Copa Municipal de Futebol 2025 e dá outras providências. |
| Decreto nº 4.008 de 23/05/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.007 de 23/05/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.907,47 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.006 de 23/05/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.005 de 23/05/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 81.124,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 4.003 de 14/05/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 4.002 de 14/05/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.430,67 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 4.001 de 14/05/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.999 de 05/05/2025 | Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Pleno Domínio, pela COPASA, faixa de terreno situada no Município de Santana do Deserto – MG e da outras providências. |
| Decreto nº 3.998 de 05/05/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.997 de 05/05/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.996 de 05/05/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 91.484,19 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.993 de 30/04/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.992 de 30/04/2025 | Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio de Santana do Deserto. |
| Decreto nº 3.991 de 30/04/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.990 de 30/04/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.989 de 30/04/2025 | Dispõe sobre a gratificação a servidores participantes de campanha de vacinação. |
| Decreto nº 3.988 de 30/04/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.987 de 30/04/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 215.813,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.986 de 28/04/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.985 de 28/04/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.984 de 16/04/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.983 de 16/04/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.982 de 16/04/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 95.998,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.981 de 09/04/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 21.822,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.980 de 09/04/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.979 de 07/04/2025 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Santana do Deserto – MG. |
| Decreto nº 3.978 de 07/04/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.976 de 07/04/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.975 de 07/04/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.802,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.974 de 01/04/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.973 de 01/04/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.972 de 01/04/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 167.095,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.971 de 01/04/2025 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.970 de 31/03/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.969 de 31/03/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.968 de 31/03/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 203.528,42 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.967 de 24/03/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.966 de 24/03/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.712,45 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.965 de 24/03/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.964 de 17/03/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.088,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.961 de 06/03/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.960 de 06/03/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.127,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.959 de 25/02/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.938,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.958 de 25/02/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.957 de 25/02/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.956 de 25/02/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.168,54 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.955 de 25/02/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 90.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.954 de 25/02/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.953 de 25/02/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 219.962,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.952 de 21/02/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.951 de 21/02/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.691,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.950 de 14/02/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.684,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.949 de 14/02/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.948 de 06/02/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.300,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.947 de 06/02/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.946 de 03/02/2025 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.945 de 03/02/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.944 de 03/02/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.943 de 03/02/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 196.980,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.942 de 03/02/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.941 de 31/01/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.940 de 31/01/2025 | Regulamenta o comércio de barracas e ambulantes, durante a realização do evento denominado “Carnaval 2025” e dá outras providências. |
| Decreto nº 3.939 de 20/01/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.938 de 20/01/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.937 de 06/01/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 635,08 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.936 de 06/01/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 703.115,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO |
| Decreto nº 3.935 de 03/01/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.934 de 02/01/2025 | Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| Decreto nº 3.933 de 02/01/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 124.583,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.932 de 02/01/2025 | Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. |
| Decreto nº 3.931 de 02/01/2025 | Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO. |
| Decreto nº 3.928 de 02/01/2025 | Atualiza o valor de referência e fixa valores de taxas municipais de acordo com a Lei Municipal nº 360/1983 e Lei Federal nº 12.527/11 para o exercício de 2025. |
