Decreto nº 2.274 de 04 de junho de 2018

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.450,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1046, 22 de Dezembro de 2017
Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 63.450,00 ( sessenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais ) as seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 – Câmara Municipal
Sub-Unidade 00 – Câmara Municipal
1.01.00.01.031.0020.2.0001 – 3.3.90.39.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL R$ 5.000,00
Total da Sub-Unidade 00 R$ 5.000,00
Total da Unidade 01 R$ 5.000,00
Orgão 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 02 – Serviço de Educação
2.03.02.12.361.0001.2.0021 – 3.3.90.39.00 TRANSPORTE ESCOLAR R$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 02 R$ 3.000,00
Total da Unidade 03 R$ 3.000,00
Unidade 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 – Serviço de Obras
2.04.00.15.451.0007.2.0030 – 3.3.90.30.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO R$ 11.500,00
2.04.00.15.451.0007.2.0030 – 3.3.90.39.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO R$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00 R$ 12.500,00
Total da Unidade 04 R$ 12.500,00
Unidade 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 – Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0039 – 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO R$ 30.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039 – 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO R$ 500,00
Total da Sub-Unidade 01 R$ 30.500,00
Sub-Unidade 02 – Atenção de Media e Alta Complexidade
2.05.02.10.302.0009.2.0041 – 3.3.90.39.00 ATENDIMENTO FORA DO DOMICILIO – MAC R$ 3.600,00
Total da Sub-Unidade 02 R$ 3.600,00
Sub-Unidade 05 – Gestão SUS
2.05.05.10.122.0017.2.0045 – 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 350,00
Total da Sub-Unidade 05 R$ 350,00
Total da Unidade 05 R$ 34.450,00
Unidade 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS
Sub-Unidade 00 – Serviço de Estradas e Serviços Urbanos
2.07.00.26.782.0016.2.0051 – 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADAS R$ 3.500,00
2.07.00.26.782.0016.2.0051 – 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADAS R$ 3.500,00
Total da Sub-Unidade 00 R$ 6.500,00
Total da Unidade 7 R$ 6.500,00
Unidade 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE
Sub-Unidade 00 – Serviço de Agricultura e Meio Ambiente
2.08.00.20.606.0013.2.0052 – 3.3.90.39.00 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL R$ 2.000,00
Total da Sub-Unidade 00 R$ 2.000,00
Total da Unidade 8 R$ 2.000,00
Total Geral R$ 63.450,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 – Câmara Municipal
Sub-Unidade 00 – Câmara Municipal
1.01.00.01.031.0020.2.0001 – 3.1.90.94.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL R$ 1.000,00
1.01.00.01.031.0020.2.0002 – 3.3.90.30.00 HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPÇÕES R$ 1.000,00
1.01.00.01.031.0020.2.0001 – 3.3.90.36.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL R$ 1.000,00
1.01.00.01.031.0020.2.0002 – 3.3.90.36.00 HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPÇÕES R$ 1.000,00
1.01.00.01.031.0020.2.0002 – 3.3.90.39.00 HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPÇÕES R$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00 R$ 5.000,00
Total da Unidade 1 R$ 5.000,00
Orgão 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 – GABINETE DO PREFEITO
Sub-Unidade 00 – Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0007 – 3.3.90.36.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE R$ 5.000,00
Total da Sub-Unidade 00 R$ 5.000,00
Total da Unidade 1 R$ 5.000,00
Unidade 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 – Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0037 – 3.3.90.36.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE – PACS R$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 01 R$ 10.000,00
Sub-Unidade 04 – Assistência Farmacêutica
2.05.04.10.301.0009.2.0044 – 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FARMACIA DE TODOS R$ 20.000,00
Total da Sub-Unidade 04 R$ 20.000,00
Total da Unidade 5 R$ 30.000,00
Unidade 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE
Sub-Unidade 00 – Serviço de Agricultura e Meio Ambiente
2.08.00.20.606.0013.2.0053 – 3.3.90.30.00 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA R$ 13.450,00
Total da Sub-Unidade 00 R$ 13.450,00
Total da Unidade 8 R$ 13.450,00
Unidade 16 – SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA
Sub-Unidade 00 – Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura
2.16.00.27.812.0006.2.0064 – 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL R$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 00 R$ 10.000,00
Total da Unidade 16 R$ 10.000,00
Total Geral R$ 63.450,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 04 de Junho de 2018.

Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal

 

Prefeitura de Santana do Deserto
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