Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Art. 1 – O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO:
3.1.90.04.00.2.03.02.12.361.0001.2.0021 TRANSPORTE ESCOLAR | 101 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 119 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) | 851,26 |
3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0009.2.0038 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF | 155 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 102 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE | 1.000,00 |
3.3.90.30.00.2.05.03.10.305.0009.2.0043 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA | 150 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILANCIA EM SAÚDE | 102 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE | 1.500,00 |
3.3.90.39.00.2.09.00.08.244.0011.2.0059 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS | 156 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FEAS) | 129 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.000,00 |
3.3.90.46.00.2.03.02.12.361.0001.2.0023 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO | 101 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 119 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) | 4.200,00 |
3.3.90.46.00.2.03.02.12.365.0023.2.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 101 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 119 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 720,00 |
TOTAL | 9.271,26 |
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 14 de Setembro de 2018
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal