Decreto nº 2.345 de 10 de outubro de 2018

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.800,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1046, 22 de Dezembro de 2017

Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 5.800,00 ( cinco mil e oitocentos reais ) as seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - GABINETE DO PREFEITO
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 - 3.3.90.46.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 800,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 800,00
Total da Unidade 01R$ 800,00
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação
2.03.02.12.365.0023.2.0026-119 - 3.3.90.46.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTILR$ 500,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 500,00
Total da Unidade 03R$ 500,00
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0038-102 - 3.3.90.46.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSFR$ 1.300,00
2.05.01.10.301.0009.2.0040-102 - 3.3.90.46.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSBR$ 700,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 2.000,00
Sub-Unidade 03 - Vigilância em Saude
2.05.03.10.304.0009.2.0042-102 - 3.3.90.46.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAR$ 200,00
Total da Sub-Unidade 03R$ 200,00
Sub-Unidade 05 - Gestão SUS
2.05.05.10.122.0017.2.0045-100 - 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER$ 500,00
Total da Sub-Unidade 05R$ 500,00
Total da Unidade 05R$ 2.700,00
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.09.00.08.244.0010.2.0055-100 - 3.3.90.46.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 1.800,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.800,00
Total da Unidade 09R$ 1.800,00
Total da Instituição 02R$ 5.800,00
Total Geral AcrescidoR$ 5.800,00

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0039-100 - 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 5.800,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039-100 - 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 5.800,00
Total da Unidade 05R$ 5.800,00
Total da Instituição 02R$ 5.800,00
Total Geral AnuladoR$ 5.800,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 10 de Outubro de 2018

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

 

 

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