Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Art. 1 – O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO:
| 3.3.90.30.00.2.03.02.12.361.0001.2.0021 TRANSPORTE ESCOLAR | 147 TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO | 145 TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) | 3.500,00 |
| 3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0009.2.0040 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB | 123 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS A SAÚDE | 149 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALA | 12.600,00 |
| 3.3.90.32.00.2.05.05.10.122.0017.2.0045 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 102 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE | 100 RECURSOS ORDINÁRIOS | 8.530,00 |
| 3.3.90.46.00.2.03.02.12.361.0001.2.0023 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO | 101 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 119 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) | 4.200,00 |
| 3.3.90.46.00.2.03.02.12.365.0023.2.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL | 101 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 119 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) | 720,00 |
| 4.4.90.52.00.2.03.02.12.361.0001.1.0008 AQU. DE EQUIP. E MOBILIARIOS - ENSINO FUNDAMENTAL | 101 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 119 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) | 2.610,00 |
| TOTAL | 32.160,00 |
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 10 de Outubro de 2018
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal