Decreto nº 2.367 de 03 de dezembro 2018

Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO

Art. 1 – O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO:

Dotação
Fonte Acrescida
Fonte Decrescida
Valor
3.3.90.30.00.2.03.01.12.122.0024.2.0017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
100
RECURSOS ORDINÁRIOS
101
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
500,00
3.3.90.30.00.2.03.01.12.306.0001.2.0018
MERENDA ESCOLAR
147
TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO
144
TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO
PROGR. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE)
15.000,00
3.3.90.30.00.2.03.02.12.361.0001.2.0021
TRANSPORTE ESCOLAR
101
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
145
TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO
PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR (PNATE)
6.000,00
3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0009.2.0039
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO
BASICO
148
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA
ATENÇÃO BASICA
102
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS-SAÚDE
10.000,00
3.3.90.30.00.2.05.03.10.305.0009.2.0043
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
150
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA
VIGILANCIA EM SAÚDE
155
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE
1.500,00
3.3.90.30.00.2.05.04.10.301.0009.2.0044
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FARMACIA
DE TODOS
155
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE
102
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS-SAÚDE
10.000,00
3.3.90.30.00.2.05.05.10.122.0017.2.0045
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
100
RECURSOS ORDINÁRIOS
102
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS-SAÚDE
500,00
3.3.90.39.00.2.03.02.12.361.0001.2.0021
TRANSPORTE ESCOLAR
101
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
100
RECURSOS ORDINÁRIOS
1.000,00
3.3.90.39.00.2.03.02.12.361.0001.2.0022
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
101
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
119
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM
OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
10.000,00
3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0009.2.0041
ATENDIMENTO FORA DO DOMICILIO - MAC
102
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS-SAÚDE
149
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA
ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALA
3.480,00
3.3.90.39.00.2.07.00.26.782.0016.2.0051
DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADAS
100
RECURSOS ORDINÁRIOS
116
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO
ECONÔMICO-CIDE
10.000,00
3.3.90.39.00.2.09.00.08.244.0011.2.0059
BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
100
RECURSOS ORDINÁRIOS
129
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
954,00
3.3.90.46.00.2.03.02.12.361.0001.2.0023
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO
101
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE
IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
119
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM
OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)
6.000,00
TOTAL74.934,00

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 03 de Dezembro de 2018

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto
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