Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO
Art. 1 – O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, altera a fonte de recursos das seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO:
| 3.3.90.30.00.2.03.01.12.122.0024.2.0017 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 100 RECURSOS ORDINÁRIOS | 101 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 500,00 |
| 3.3.90.30.00.2.03.01.12.306.0001.2.0018 MERENDA ESCOLAR | 147 TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO | 144 TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO PROGR. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) | 15.000,00 |
| 3.3.90.30.00.2.03.02.12.361.0001.2.0021 TRANSPORTE ESCOLAR | 101 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 145 TRANSFERENCIAS DE RECURSO FNDE REF. AO PROGR. NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) | 6.000,00 |
| 3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0009.2.0039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | 148 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BASICA | 102 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE | 10.000,00 |
| 3.3.90.30.00.2.05.03.10.305.0009.2.0043 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA | 150 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILANCIA EM SAÚDE | 155 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 1.500,00 |
| 3.3.90.30.00.2.05.04.10.301.0009.2.0044 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FARMACIA DE TODOS | 155 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 102 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE | 10.000,00 |
| 3.3.90.30.00.2.05.05.10.122.0017.2.0045 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 100 RECURSOS ORDINÁRIOS | 102 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE | 500,00 |
| 3.3.90.39.00.2.03.02.12.361.0001.2.0021 TRANSPORTE ESCOLAR | 101 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 100 RECURSOS ORDINÁRIOS | 1.000,00 |
| 3.3.90.39.00.2.03.02.12.361.0001.2.0022 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 101 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 119 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) | 10.000,00 |
| 3.3.90.39.00.2.05.02.10.302.0009.2.0041 ATENDIMENTO FORA DO DOMICILIO - MAC | 102 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-SAÚDE | 149 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALA | 3.480,00 |
| 3.3.90.39.00.2.07.00.26.782.0016.2.0051 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADAS | 100 RECURSOS ORDINÁRIOS | 116 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE | 10.000,00 |
| 3.3.90.39.00.2.09.00.08.244.0011.2.0059 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS | 100 RECURSOS ORDINÁRIOS | 129 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 954,00 |
| 3.3.90.46.00.2.03.02.12.361.0001.2.0023 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO | 101 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO | 119 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) | 6.000,00 |
| TOTAL | 74.934,00 |
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 03 de Dezembro de 2018
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal