Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.120,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO
O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1046, 22 de Dezembro de 2017
Decreta:
Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 7.120,00 ( sete mil e cento e vinte reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 01 - GABINETE DO PREFEITO | |
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito | |
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | R$ 1.000,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 1.000,00 |
Total da Unidade 01 | R$ 1.000,00 |
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação | |
2.03.02.12.365.0023.2.0026-101 - 3.3.90.46.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL | R$ 1.200,00 |
Total da Sub-Unidade 02 | R$ 1.200,00 |
Total da Unidade 03 | R$ 1.200,00 |
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras | |
2.04.00.17.512.0007.2.0035-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA | R$ 2.800,00 |
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 3.3.90.30.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO | R$ 600,00 |
2.04.00.17.512.0007.2.0035-100 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA | R$ 70,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 3.470,00 |
Total da Unidade 04 | R$ 3.470,00 |
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica | |
2.05.01.10.301.0009.2.0038-102 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF | R$ 300,00 |
Total da Sub-Unidade 01 | R$ 300,00 |
Sub-Unidade 02 - Atenção de Media e Alta Complexidade | |
2.05.02.10.302.0009.2.0041-149 - 3.3.90.39.00 ATENDIMENTO FORA DO DOMICILIO - MAC | R$ 250,00 |
Total da Sub-Unidade 02 | R$ 250,00 |
Total da Unidade 05 | R$ 550,00 |
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social | |
2.09.00.08.244.0010.2.0055-129 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS | R$ 900,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 900,00 |
Total da Unidade 09 | R$ 900,00 |
Total da Instituição 02 | R$ 7.120,00 |
Total Geral Acrescido | R$ 7.120,00 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Educação | |
2.03.00.08.244.0011.2.0013-100 - 3.3.50.43.00 SUBVENÇÃO A ENTIDADES COMUNITARIAS | R$ 4.470,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 4.470,00 |
Sub-Unidade 02 - Serviço de Educação | |
2.03.02.12.361.0001.2.0022-101 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | R$ 1.200,00 |
Total da Sub-Unidade 02 | R$ 1.200,00 |
Total da Unidade 03 | R$ 5.670,00 |
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica | |
2.05.01.10.301.0009.2.0040-149 - 3.3.90.30.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB | R$ 250,00 |
Total da Sub-Unidade 01 | R$ 250,00 |
Sub-Unidade 05 - Gestão SUS | |
2.05.05.10.122.0017.2.0045-102 - 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$ 1.200,00 |
Total da Sub-Unidade 05 | R$ 1.200,00 |
Total da Unidade 05 | R$ 1.450,00 |
Total da Instituição 02 | R$ 7.120,00 |
Total Geral Anulado | R$ 7.120,00 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 03 de Dezembro de 2018
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal