Decreto nº 2.380 de 02 de janeiro de 2019

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 778.306,29 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1090, 14 de Dezembro de 2018

Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 778.306,29 ( setecentos e setenta e oito mil, trezentos e seis reais e vinte e nove centavos ) as seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - Câmara Municipal
Sub-Unidade 00 - Câmara Municipal
1.01.00.01.031.0020.2.0001-100 - 3.3.90.40.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPALR$ 15.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 15.000,00
Total da Unidade 01R$ 15.000,00
Total da Instituição 01R$ 15.000,00
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - GABINETE DO PREFEITO
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 - 3.3.90.35.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 18.181,70
Total da Sub-Unidade 00R$ 18.181,70
Total da Unidade 01R$ 18.181,70
Unidade 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade 00 - Serviços administrativos
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.3.90.35.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 5.400,00
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.3.90.36.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 30.000,00
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.3.90.46.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 73.480,00
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.3.90.47.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 15.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 123.880,00
Total da Unidade 02R$ 123.880,00
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 02 - SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.03.02.12.365.0023.2.0025-101 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHER$ 73.000,00
2.03.02.12.365.0023.2.0025-101 - 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHER$ 10.000,00
2.03.02.12.361.0001.2.0021-119 - 3.3.90.30.00 TRANSPORTE ESCOLARR$ 20.000,00
2.03.02.12.361.0001.2.0022-101 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 2.095,00
2.03.02.12.361.0001.2.0022-101 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 25.000,00
2.03.02.12.365.0023.2.0025-101 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHER$ 1.800,00
2.03.02.12.361.0001.2.0022-101 - 3.3.90.46.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 33.400,00
2.03.02.12.361.0001.2.0023-119 - 3.3.90.46.00 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOR$ 2.600,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 167.895,00
Total da Unidade 03R$ 167.895,00
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras
2.04.00.17.512.0007.2.0035-100 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICAR$ 15.000,00
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 3.3.90.36.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 65.780,00
2.04.00.17.512.0007.2.0035-100 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICAR$ 23.000,00
2.04.00.17.512.0008.2.0036-100 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DA REDE ESGOTO E AGUAS PLUVIAISR$ 10.500,00
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 3.3.90.47.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 13.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 127.280,00
Total da Unidade 04R$ 127.280,00
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 8.500,00
2.05.01.10.301.0009.2.0038-102 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSFR$ 2.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0038-155 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSFR$ 1.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.3.90.46.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 20.800,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 32.300,00
Sub-Unidade 02 - Atenção de Media e Alta Complexidade
2.05.02.10.302.0009.2.0041-102 - 3.3.90.39.00 ATENDIMENTO FORA DO DOMICILIO - MACR$ 27.000,00
2.05.02.10.302.0009.2.0041-102 - 3.3.93.39.00 ATENDIMENTO FORA DO DOMICILIO - MACR$ 85.675,36
Total da Sub-Unidade 02R$ 112.675,36
Sub-Unidade 03 - Vigilância em Saude
2.05.03.10.305.0009.2.0043-102 - 3.1.90.11.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICAR$ 25.000,00
2.05.03.10.305.0009.2.0043-150 - 3.1.90.13.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICAR$ 4.000,00
2.05.03.10.305.0009.2.0043-150 - 3.3.90.30.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICAR$ 2.500,00
Total da Sub-Unidade 03R$ 31.500,00
Sub-Unidade 05 - Gestão SUS
2.05.05.10.301.0017.2.0045-100 - 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER$ 3.000,00
2.05.05.10.301.0017.2.0045-102 - 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER$ 1.500,00
2.05.05.10.301.0017.2.0045-102 - 4.4.90.52.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER$ 7.360,00
Total da Sub-Unidade 05R$ 11.860,00
Total da Unidade 05R$ 188.335,36
Unidade 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social
2.06.00.08.243.0011.2.0047-100 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CTR$ 8.000,00
2.06.00.08.243.0011.2.0047-100 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CTR$ 2.500,00
2.06.00.08.243.0011.2.0047-100 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CTR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 11.500,00
Total da Unidade 06R$ 11.500,00
Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas e Serviços Urbanos
2.07.00.26.782.0016.2.0051-100 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 3.000,00
2.07.00.26.782.0016.2.0051-100 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 2.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 5.000,00
Total da Unidade 07R$ 5.000,00
Unidade 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE
Sub-Unidade 00 - Serviço de Agricultura e Meio Ambiente
2.08.00.20.606.0013.2.0054-100 - 3.3.50.41.00 MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATERR$ 21.344,72
2.08.00.20.606.0013.2.0052-100 - 3.3.90.30.00 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURALR$ 4.500,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 25.844,72
Total da Unidade 08R$ 25.844,72
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.09.00.08.244.0010.2.0055-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 44.000,00
2.09.00.08.244.0010.2.0055-129 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 15.000,00
2.09.00.08.244.0011.2.0059-100 - 3.3.90.32.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAISR$ 8.389,51
2.09.00.08.244.0010.2.0056-100 - 3.3.90.36.00 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOR$ 11.000,00
2.09.00.08.244.0010.2.0055-129 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 14.000,00
2.09.00.08.244.0011.2.0060-129 - 4.4.90.52.00 DESENVOLVIMENTO PROGRAMA IGD-SUASR$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 95.389,51
Total da Unidade 09R$ 95.389,51
Total da Instituição 02R$ 778.306,29
Total Geral AcrescidoR$ 778.306,29

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - Câmara Municipal
Sub-Unidade 00 - Câmara Municipal
1.01.00.01.031.0020.2.0001-100 - 3.3.90.39.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPALR$ 15.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 15.000,00
Total da Unidade 01R$ 15.000,00
Total da Instituição 01R$ 15.000,00
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - GABINETE DO PREFEITO
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0004-100 - 3.1.90.11.00 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOSR$ 25.569,51
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 13.000,00
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 25.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 63.569,51
Total da Unidade 01R$ 63.569,51
Unidade 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade 00 - Serviços administrativos
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 31.344,72
Total da Sub-Unidade 00R$ 31.344,72
Total da Unidade 02R$ 31.344,72
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 02 - SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.03.02.12.122.0024.2.0017-101 - 3.1.90.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 22.095,00
2.03.02.12.361.0001.2.0021-101 - 3.1.90.11.00 TRANSPORTE ESCOLARR$ 33.190,00
2.03.02.12.361.0001.2.0023-118 - 3.1.90.11.00 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOR$ 20.000,00
2.03.02.12.122.0024.2.0017-101 - 3.1.90.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 12.000,00
2.03.02.12.122.0024.2.0017-101 - 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 18.010,00
2.03.02.12.365.0023.2.0025-101 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHER$ 2.000,00
2.03.02.12.365.0023.2.0026-101 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTILR$ 12.000,00
2.03.02.12.122.0024.2.0017-101 - 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 42.000,00
2.03.02.12.365.0023.2.0025-101 - 3.3.90.46.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHER$ 4.000,00
2.03.02.12.361.0001.2.0022-119 - 4.4.90.51.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 2.600,00
Total da Sub-Unidade 02R$ 167.895,00
Total da Unidade 03R$ 167.895,00
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras
2.04.00.17.512.0007.2.0035-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICAR$ 7.000,00
2.04.00.15.451.0007.2.0031-100 - 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINSR$ 3.000,00
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 3.3.90.39.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 43.480,00
2.04.00.15.451.0007.2.0031-100 - 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINSR$ 3.000,00
2.04.00.17.512.0007.2.0035-100 - 4.4.90.52.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICAR$ 4.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 60.480,00
Total da Unidade 04R$ 60.480,00
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
Sub-Unidade 01 - Atenção BasicaR$ 43.500,00
2.05.01.10.301.0009.2.0038-102 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSFR$ 98.840,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 38.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 2.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 31.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039-155 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 1.000,00
2.05.01.10.301.0009.2.0038-102 - 3.3.90.46.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSFR$ 5.360,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 219.700,00
Sub-Unidade 03 - Vigilância em Saude
2.05.03.10.304.0009.2.0042-150 - 3.3.90.39.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAR$ 4.000,00
2.05.03.10.305.0009.2.0043-150 - 4.4.90.52.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICAR$ 2.500,00
Total da Sub-Unidade 03R$ 6.500,00
Sub-Unidade 05 - Gestão SUS
2.05.05.10.301.0017.2.0045-102 - 3.1.90.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER$ 2.135,36
Total da Sub-Unidade 05R$ 2.135,36
Total da Unidade 05R$ 228.335,36
Unidade 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social
2.06.00.08.122.0011.2.0046-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIALR$ 10.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 10.000,00
Total da Unidade 06R$ 10.000,00
Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas e Serviços Urbanos
2.07.00.26.782.0016.2.0051-100 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 45.500,00
2.07.00.15.451.0007.2.0028-100 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIAS URBANASR$ 24.500,00
2.07.00.26.782.0016.2.0051-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 30.000,00
2.07.00.26.782.0016.2.0051-100 - 3.3.90.46.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 2.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 102.000,00
Total da Unidade 07R$ 102.000,00
Unidade 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE
Sub-Unidade 00 - Serviço de Agricultura e Meio Ambiente
2.08.00.20.606.0013.2.0052-100 - 3.1.90.11.00 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURALR$ 10.000,00
2.08.00.20.606.0013.2.0052-100 - 3.3.90.39.00 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURALR$ 5.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 15.000,00
Total da Unidade 08R$ 15.000,00
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.09.00.08.244.0010.2.0055-100 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 23.000,00
2.09.00.08.244.0010.2.0056-129 - 3.1.90.13.00 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOR$ 3.000,00
2.09.00.08.244.0010.2.0056-129 - 3.3.90.30.00 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOR$ 15.000,00
2.09.00.08.244.0010.2.0056-100 - 3.3.90.39.00 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOR$ 4.000,00
2.09.00.08.244.0010.2.0056-129 - 3.3.90.39.00 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOR$ 14.000,00
2.09.00.08.244.0010.2.0057-100 - 4.4.90.52.00 DESENVOLVIMENTO AÇÕES BOLSA FAMÍLIAR$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 62.000,00
Total da Unidade 09R$ 62.000,00
Unidade 16 - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA
Sub-Unidade 00 - Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura
2.16.00.27.813.0006.2.0015-100 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADORR$ 18.181,70
2.16.00.27.813.0006.2.0015-100 - 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADORR$ 4.500,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 22.681,70
Total da Unidade 16R$ 22.681,70
Total da Instituição 02R$ 778.306,29
Total Geral AnuladoR$ 778.306,29

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 02 de Janeiro de 2019

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto
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