Decreto nº 2.398 de 27 de fevereiro de 2019

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.140,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1090, 14 de Dezembro de 2018

Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.140,00 ( um mil e cento e quarenta reais ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 – Serviço de Obras
2.04.00.15.451.0007.2.0029-100 – 3.3.90.30.00 PRODUÇÃO DA FABRICA DE BLOQUETES R$ 640,00
Total da Sub-Unidade 00 R$ 640,00
Total da Unidade 04 R$ 640,00
Unidade 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE
Sub-Unidade 00 – Serviço de Agricultura e Meio Ambiente
2.08.00.20.606.0013.2.0052-100 – 3.3.90.30.00 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL R$ 500,00
Total da Sub-Unidade 00 R$ 500,00
Total da Unidade 08 R$ 500,00
Total da Instituição 02 R$ 1.140,00
Total Geral Acrescido R$ 1.140,00


Art. 2
– Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 – GABINETE DO PREFEITO
Sub-Unidade 00 – Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 – 3.3.90.14.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE R$ 500,00
Total da Sub-Unidade 00 R$ 500,00
Total da Unidade 01 R$ 500,00
Unidade 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 03 – Vigilância em Saude
2.05.03.10.305.0009.2.0043-100 – 3.1.90.94.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA R$ 640,00
Total da Sub-Unidade 03 R$ 640,00
Total da Unidade 05 R$ 640,00
Total da Instituição 02 R$ 1.140,00
Total Geral Anulado R$ 1.140,00

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 27 de Fevereiro de 2019

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto
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