Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.950,72 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO
O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1090, 14 de Dezembro de 2018
Decreta:
Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 54.950,72 ( cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos ) as seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
Orgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 01 - Câmara Municipal | |
Sub-Unidade 00 - Câmara Municipal | |
1.01.00.01.031.0020.2.0001-100 - 3.1.90.94.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL | R$ 646,72 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 646,72 |
Total da Unidade 01 | R$ 646,72 |
Total da Instituição 01 | R$ 646,72 |
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 01 - GABINETE DO PREFEITO | |
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito | |
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | R$ 2.200,00 |
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 - 3.3.90.35.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | R$ 2.104,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 4.304,00 |
Total da Unidade 01 | R$ 4.304,00 |
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras | |
2.04.00.17.512.0007.2.0035-100 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA | R$ 1.300,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 1.300,00 |
Total da Unidade 04 | R$ 1.300,00 |
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica | |
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 500,00 |
2.05.01.10.301.0009.2.0039-100 - 3.1.90.94.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 3.000,00 |
Total da Sub-Unidade 01 | R$ 3.500,00 |
Sub-Unidade 05 - Gestão SUS | |
2.05.05.10.301.0017.2.0045-102 - 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$ 4.000,00 |
Total da Sub-Unidade 05 | R$ 4.000,00 |
Total da Unidade 05 | R$ 7.500,00 |
Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas e Serviços Urbanos | |
2.07.00.26.782.0016.2.0051-100 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADAS | R$ 17.000,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 17.000,00 |
Total da Unidade 07 | R$ 17.000,00 |
Unidade 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Agricultura e Meio Ambiente | |
2.08.00.20.606.0013.2.0052-100 - 3.3.90.30.00 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL | R$ 18.200,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 18.200,00 |
Total da Unidade 08 | R$ 18.200,00 |
Unidade 16 - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA | |
Sub-Unidade 00 - Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura | |
2.16.00.13.392.0006.2.0014-100 - 3.3.90.39.00 EVENTOS E FESTAS POPULARES | R$ 6.000,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 6.000,00 |
Total da Unidade 16 | R$ 6.000,00 |
Total da Instituição 02 | R$ 54.950,72 |
Total Geral Acrescido | R$ 54.950,72 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 01 - Câmara Municipal | |
Sub-Unidade 00 - Câmara Municipal | |
1.01.00.01.031.0020.2.0001-100 - 3.1.90.11.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL | 646,72 |
Total da Sub-Unidade 00 | 646,72 |
Total da Unidade 01 | 646,72 |
Total da Instituição 01 | 646,72 |
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
Sub-Unidade 00 - Serviços administrativos | |
2.02.00.28.843.0000.9.0002-100 - 3.3.90.91.00 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS | 3.500,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | 3.500,00 |
Total da Unidade 02 | 3.500,00 |
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica | |
2.05.01.10.301.0009.2.0040-102 - 3.1.90.11.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB | 500,00 |
Total da Sub-Unidade 01 | 500,00 |
Sub-Unidade 04 - Assistência Farmacêutica | |
2.05.04.10.301.0009.2.0044-102 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FARMACIA DE TODOS | 3.000,00 |
Total da Sub-Unidade 04 | 3.000,00 |
Total da Unidade 05 | 3.500,00 |
Unidade 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E M. AMBIENTE | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Agricultura e Meio Ambiente | |
2.08.00.20.606.0013.2.0053-100 - 3.3.90.31.00 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA | 4.000,00 |
2.08.00.20.606.0013.2.0053-100 - 3.3.90.39.00 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA | 43.304,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | 47.304,00 |
Total da Unidade 08 | 47.304,00 |
Total da Instituição 02 | 54.950,72 |
Total Geral Anulado | R$ 54.950,72 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 01 de Março de 2019
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal