Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.100,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1090, 14 de Dezembro de 2018
Decreta:
Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 8.100,00 ( oito mil e cem reais ) as seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
| Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
| Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Sub-Unidade 02 - SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 2.03.02.12.306.0001.2.0018-144 - 3.3.90.30.00 MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL | R$ 8.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 02 | R$ 8.000,00 |
| Total da Unidade 03 | R$ 8.000,00 |
| Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Sub-Unidade 01 - Atenção Basica | |
| 2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 100,00 |
| Total da Sub-Unidade 01 | R$ 100,00 |
| Total da Unidade 05 | R$ 100,00 |
| Total da Instituição 02 | R$ 8.100,00 |
| Total Geral Acrescido | R$ 8.100,00 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
| Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
| Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Sub-Unidade 02 - SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 2.03.02.12.306.0001.2.0073-144 - 3.3.90.30.00 MERENDA ESCOLAR CRECHE | R$ 8.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 02 | R$ 8.000,00 |
| Total da Unidade 03 | R$ 8.000,00 |
| Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Sub-Unidade 01 - Atenção Basica | |
| 2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 100,00 |
| Total da Sub-Unidade 01 | R$ 100,00 |
| Total da Unidade 05 | R$ 100,00 |
| Total da Instituição 02 | R$ 8.100,00 |
| Total Geral Anulado | R$ 8.100,00 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 27 de Março de 2019
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal