“Dispõe sobre a Convocação da 08ª Conferência Municipal de Saúde de Santana do Deserto e dá outras providencias”.
O Prefeito Municipal de Santana do Deserto, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º- Fica convocada a 08ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 12 de abril de 2019, nas dependências da Câmara Municipal de Santana do Deserto, aprovada pelo Conselho Municipal de saúde e promovida pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob o tema central “Democracia e Saúde “
Art. 3º- A Conferência será presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e na sua ausência ou impedimento eventual pelo seu representante legal.
Art. 4º- O Secretário Municipal de Saúde expedirá Regimento Interno da 08ª Conferência Municipal de Saúde.
Art. 5º- As despesas com a realização da 08ª Conferência Municipal de Saúde correrão com recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 6º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º- Revogam-se as disposições em contrario.
Santana do Deserto, 01 de abril de 2019.
Walace Sebastião Vasconcelos Leite
Prefeito Municipal