Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.840,00 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1090, 14 de Dezembro de 2018
Decreta:
Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 14.840,00 ( quatorze mil e oitocentos e quarenta reais ) as seguintes dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
| Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
| Unidade 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Sub-Unidade 00 - Serviços administrativos | |
| 2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | R$ 5.300,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 | R$ 5.300,00 |
| Total da Unidade 02 | R$ 5.300,00 |
| Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Sub-Unidade 02 - SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 2.03.02.12.363.0024.2.0019-100 - 3.3.90.48.00 APOIO AO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE | R$ 1.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 02 | R$ 1.000,00 |
| Total da Unidade 03 | R$ 1.000,00 |
| Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Sub-Unidade 01 - Atenção Basica | |
| 2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 6.000,00 |
| 2.05.01.10.301.0009.2.0039-100 - 3.1.90.94.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 1.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 01 | R$ 7.000,00 |
| Sub-Unidade 03 - Vigilância em Saude | |
| 2.05.03.10.305.0009.2.0043-150 - 3.3.90.30.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA | R$ 500,00 |
| Total da Sub-Unidade 03 | R$ 500,00 |
| Sub-Unidade 05 - Gestão SUS | |
| 2.05.05.10.301.0017.2.0045-102 - 4.4.90.52.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$ 640,00 |
| Total da Sub-Unidade 05 | R$ 640,00 |
| Total da Unidade 05 | R$ 8.140,00 |
| Unidade 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social | |
| 2.06.00.08.122.0011.2.0046-100 - 3.3.90.14.00 DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$ 400,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 | R$ 400,00 |
| Total da Unidade 06 | R$ 400,00 |
| Total da Instituição 02 | R$ 14.840,00 |
| Total Geral Acrescido | R$ 14.840,00 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Município na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
| Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
| Unidade 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| Sub-Unidade 00 - Serviços administrativos | |
| 2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | R$ 400,00 |
| Total da Sub-Unidade 00 | R$ 400,00 |
| Total da Unidade 02 | R$ 400,00 |
| Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Sub-Unidade 01 - Atenção Basica | |
| 2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 6.300,00 |
| 2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 640,00 |
| 2.05.01.10.301.0009.2.0038-102 - 3.3.90.46.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF | R$ 1.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 01 | R$ 7.940,00 |
| Sub-Unidade 03 - Vigilância em Saude | |
| 2.05.03.10.305.0009.2.0043-150 - 3.1.90.13.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA | R$ 500,00 |
| Total da Sub-Unidade 03 | R$ 500,00 |
| Sub-Unidade 04 - Assistência Farmacêutica | |
| 2.05.04.10.301.0009.2.0044-102 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FARMACIA DE TODOS | R$ 5.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 04 | R$ 5.000,00 |
| Sub-Unidade 05 - Gestão SUS | |
| 2.05.05.10.301.0017.2.0045-102 - 3.1.90.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$ 1.000,00 |
| Total da Sub-Unidade 05 | R$ 1.000,00 |
| Total da Unidade 05 | R$ 14.440,00 |
| Total da Instituição 02 | R$ 14.840,00 |
| Total Geral Anulado | R$ 14.840,00 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 02 de Maio de 2019
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal