Decreto nº 2.571 de 05 de dezembro de 2019

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 274.879,98 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.

O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1090, 14 de Dezembro de 2018

Decreta:

Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 274.879,98 ( duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos ) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - GABINETE DO PREFEITO
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0004-100 - 3.1.90.11.00 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOSR$ 83.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 83.000,00
Total da Unidade 01R$ 83.000,00
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 02 - SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.03.02.12.361.0001.2.0022-101 - 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 2.750,00
2.03.02.12.365.0023.2.0025-101 - 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHER$ 8.800,00
2.03.02.12.361.0001.2.0022-101 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 28.300,00
2.03.02.12.365.0023.2.0025-101 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHER$ 139,50
Total da Sub-Unidade 02R$ 39.989,50
Total da Unidade 03R$ 39.989,50
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 3.1.90.11.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 750,00
2.04.00.17.512.0007.2.0035-100 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICAR$ 4.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 4.750,00
Total da Unidade 04R$ 4.750,00
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 42.490,48
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 87.000,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 129.490,48
Sub-Unidade 03 - Vigilância em Saude
2.05.03.10.305.0009.2.0043-102 - 3.1.90.11.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICAR$ 3.000,00
Total da Sub-Unidade 03R$ 3.000,00
Total da Unidade 05R$ 132.490,48
Unidade 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social
2.06.00.08.243.0011.2.0047-100 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CTR$ 1.600,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 1.600,00
Total da Unidade 06R$ 1.600,00
Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas e Serviços Urbanos
2.07.00.26.782.0016.2.0051-100 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 6.850,00
2.07.00.15.451.0007.2.0028-100 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIAS URBANASR$ 4.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 10.850,00
Total da Unidade 07R$ 10.850,00
Unidade 16 - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA
Sub-Unidade 00 - Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura
2.16.00.27.813.0006.2.0015-100 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADORR$ 2.200,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 2.200,00
Total da Unidade 16R$ 2.200,00
Total da Instituição 02R$ 274.879,98
Total Geral AcrescidoR$ 274.879,98

Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.

Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO
Unidade 01 - GABINETE DO PREFEITO
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 697,58
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 3.694,45
2.01.00.04.122.0017.2.0004-100 - 3.1.90.13.00 PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOSR$ 9.000,00
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 6.692,41
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETER$ 1.885,80
2.01.00.04.122.0017.2.0009-100 - 3.3.90.39.00 CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITARR$ 1.000,00
Total da Sub-Unidade 00R$ 22.970,24
Total da Unidade 01R$ 22.970,24
Unidade 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sub-Unidade 00 - Serviços administrativos
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 2.650,53
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 2.859,70
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 7.904,36
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 187,30
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 1.440,00
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 1.008,78
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.3.90.47.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 224,05
2.02.00.28.845.0000.9.0004-100 - 3.3.90.47.00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEPR$ 8.582,43
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.3.90.93.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASR$ 54,31
Total da Sub-Unidade 00R$ 24.911,46
Total da Unidade 02R$ 24.911,46
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade 02 - SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.03.02.12.361.0001.2.0021-101 - 3.1.90.04.00 TRANSPORTE ESCOLARR$ 5.481,41
2.03.02.12.122.0024.2.0017-101 - 3.1.90.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 5.166,06
2.03.02.12.365.0023.2.0024-101 - 3.1.90.11.00 REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTILR$ 61,63
2.03.02.12.365.0023.2.0025-101 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHER$ 25.039,49
2.03.02.12.361.0001.2.0021-101 - 3.1.90.13.00 TRANSPORTE ESCOLARR$ 211,94
2.03.02.12.361.0001.2.0022-101 - 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 4.221,85
2.03.02.12.365.0023.2.0025-101 - 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHER$ 1.731,21
2.03.02.12.361.0001.2.0021-101 - 3.1.90.16.00 TRANSPORTE ESCOLARR$ 143,67
2.03.02.12.122.0024.2.0017-100 - 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 0,34
2.03.02.12.122.0024.2.0017-101 - 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 306,21
2.03.02.12.122.0024.2.0017-101 - 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 131,22
2.03.02.12.361.0001.2.0022-101 - 3.3.90.46.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 4.040,00
2.03.02.12.122.0024.2.0017-100 - 3.3.90.47.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOR$ 180,00
2.03.02.12.363.0024.2.0019-100 - 3.3.90.48.00 APOIO AO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTER$ 490,00
2.03.02.12.361.0001.2.0022-100 - 3.3.90.93.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTALR$ 11,30
2.03.02.12.365.0023.2.0025-101 - 4.4.90.51.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHER$ 2.700,46
Total da Sub-Unidade 02R$ 49.916,79
Total da Unidade 03R$ 49.916,79
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 3.1.90.04.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 587,67
2.04.00.17.512.0008.1.0020-100 - 3.1.90.04.00 ABASTECIMENTO D'AGUAR$ 996,68
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 3.1.90.13.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 1.785,32
2.04.00.15.451.0007.2.0031-100 - 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINSR$ 2.825,58
2.04.00.17.512.0007.2.0035-100 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICAR$ 2.983,82
2.04.00.17.512.0008.1.0020-100 - 3.1.90.13.00 ABASTECIMENTO D'AGUAR$ 575,52
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 3.1.90.16.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 601,54
2.04.00.15.451.0007.2.0031-100 - 3.1.90.16.00 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINSR$ 2.354,42
2.04.00.17.512.0007.2.0035-100 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICAR$ 741,40
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 3.3.90.30.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 11,94
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 3.3.90.39.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 894,55
2.04.00.15.451.0007.2.0031-100 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINSR$ 191,80
2.04.00.17.512.0008.2.0036-100 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DA REDE ESGOTO E AGUAS PLUVIAISR$ 17.093,47
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 3.3.90.47.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 27,00
2.04.00.13.391.0019.1.0010-100 - 4.4.90.51.00 REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - FUMPACR$ 2.953,90
2.04.00.15.451.0007.1.0013-100 - 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃOR$ 2.967,00
2.04.00.15.451.0007.2.0029-100 - 4.4.90.51.00 PRODUÇÃO DA FABRICA DE BLOQUETESR$ 1.571,20
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 4.4.90.51.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMOR$ 143,24
2.04.00.17.512.0008.1.0020-100 - 4.4.90.51.00 ABASTECIMENTO D'AGUAR$ 949,30
2.04.00.27.812.0006.1.0034-100 - 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVAR$ 139,50
2.04.00.15.451.0007.1.0017-100 - 4.4.90.52.00 CONST. REFOR. E AMPL. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINSR$ 737,24
Total da Sub-Unidade 00R$ 41.132,09
Total da Unidade 04R$ 41.132,09
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica
2.05.01.10.301.0009.2.0037-102 - 3.1.90.04.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE - PACSR$ 4.660,99
2.05.01.10.301.0009.2.0038-102 - 3.1.90.04.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSFR$ 4.442,96
2.05.01.10.301.0009.2.0040-102 - 3.1.90.04.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSBR$ 397,72
2.05.01.10.301.0009.2.0038-102 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSFR$ 185,70
2.05.01.10.301.0009.2.0040-102 - 3.1.90.11.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSBR$ 406,87
2.05.01.10.301.0009.2.0038-102 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSFR$ 15.063,70
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 37.534,36
2.05.01.10.301.0009.2.0040-102 - 3.1.90.13.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSBR$ 3.018,81
2.05.01.10.301.0009.2.0038-102 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSFR$ 705,76
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.1.90.16.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 367,01
2.05.01.10.301.0009.2.0038-102 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSFR$ 45,40
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 244,00
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 376,17
2.05.01.10.301.0009.2.0039-100 - 3.3.90.47.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 319,95
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.3.90.48.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICOR$ 700,00
Total da Sub-Unidade 01R$ 68.469,40
Sub-Unidade 02 - Atenção de Media e Alta Complexidade
2.05.02.10.302.0009.2.0041-102 - 3.3.90.39.00 ATENDIMENTO FORA DO DOMICILIO - MACR$ 990,00
2.05.02.10.302.0009.2.0041-100 - 3.3.93.39.00 ATENDIMENTO FORA DO DOMICILIO - MACR$ 103,71
Total da Sub-Unidade 02R$ 1.093,71
Sub-Unidade 03 - Vigilância em Saude
2.05.03.10.304.0009.2.0042-102 - 3.1.90.11.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAR$ 2.547,51
2.05.03.10.304.0009.2.0042-102 - 3.1.90.13.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAR$ 1.541,44
2.05.03.10.305.0009.2.0043-102 - 3.1.90.13.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICAR$ 1.969,51
2.05.03.10.304.0009.2.0042-102 - 3.1.90.16.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAR$ 305,39
2.05.03.10.305.0009.2.0043-102 - 3.1.90.16.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICAR$ 663,37
Total da Sub-Unidade 03R$ 7.027,22
Sub-Unidade 04 - Assistência Farmacêutica
2.05.04.10.301.0009.2.0044-100 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FARMACIA DE TODOSR$ 0,04
2.05.04.10.301.0009.2.0044-102 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FARMACIA DE TODOSR$ 4.587,22
Total da Sub-Unidade 04R$ 4.587,26
Sub-Unidade 05 - Gestão SUS
2.05.05.10.301.0017.2.0045-102 - 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER$ 455,40
2.05.05.10.301.0017.2.0045-100 - 3.3.90.93.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDER$ 20,00
Total da Sub-Unidade 05R$ 475,40
Total da Unidade 05R$ 81.652,99
Unidade 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social
2.06.00.08.243.0011.2.0047-100 - 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CTR$ 2.971,53
2.06.00.08.243.0011.2.0047-100 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CTR$ 153,82
Total da Sub-Unidade 00R$ 3.125,35
Total da Unidade 06R$ 3.125,35
Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas e Serviços Urbanos
2.07.00.15.451.0007.2.0028-100 - 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIAS URBANASR$ 9.690,91
2.07.00.26.782.0016.2.0051-100 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 7.261,61
2.07.00.15.451.0007.2.0028-100 - 3.1.90.16.00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VIAS URBANASR$ 443,43
2.07.00.26.782.0016.2.0051-100 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 304,44
2.07.00.26.782.0016.2.0051-100 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADASR$ 6.027,43
Total da Sub-Unidade 00R$ 23.727,82
Total da Unidade 07R$ 23.727,82
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.09.00.08.244.0010.2.0055-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 19.705,70
2.09.00.08.244.0010.2.0055-100 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 6.069,93
2.09.00.08.244.0010.2.0055-100 - 3.1.90.16.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 39,87
2.09.00.08.244.0011.2.0059-100 - 3.3.90.32.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAISR$ 55,04
2.09.00.08.244.0010.2.0055-100 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 70,86
2.09.00.08.244.0010.2.0055-100 - 3.3.90.47.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRASR$ 645,80
Total da Sub-Unidade 00R$ 26.587,20
Total da Unidade 09R$ 26.587,20
Unidade 16 - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA
Sub-Unidade 00 - Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura
2.16.00.27.813.0006.2.0015-100 - 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADORR$ 657,44
2.16.00.27.813.0006.2.0015-100 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADORR$ 26,00
2.16.00.13.392.0006.2.0014-100 - 3.3.90.47.00 EVENTOS E FESTAS POPULARESR$ 172,60
Total da Sub-Unidade 00R$ 856,04
Total da Unidade 16R$ 856,04
Total da Instituição 02R$ 274.879,98
Total Geral AnuladoR$ 274.879,98

Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 05 de Dezembro de 2019

WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal

Prefeitura de Santana do Deserto
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