Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 122.934,72 as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO.
O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1130, 26 de Dezembro de 2019
Decreta:
Art. 1 – Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 122.934,72 ( cento e vinte e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) as seguintes dotações do Municipio de SANTANA DO DESERTO.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
Sub-Unidade 00 - Serviços administrativos | |
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | R$ 200,00 |
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.3.90.39.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | R$ 2.000,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 2.200,00 |
Total da Unidade 02 | R$ 2.200,00 |
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
Sub-Unidade 02 - SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
2.03.02.12.365.0023.2.0025-101 - 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE | R$ 2.000,00 |
Total da Sub-Unidade 02 | R$ 2.000,00 |
Total da Unidade 03 | R$ 2.000,00 |
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras | |
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 3.3.90.39.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO | R$ 14.100,00 |
2.04.00.27.812.0006.1.0034-124 - 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA | R$ 97.834,61 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 111.934,61 |
Total da Unidade 04 | R$ 111.934,61 |
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica | |
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.1.90.04.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 20,11 |
Total da Sub-Unidade 01 | R$ 20,11 |
Sub-Unidade 03 - Vigilância em Saude | |
2.05.03.10.305.0009.2.0043-159 - 4.4.90.52.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA | R$ 6.780,00 |
Total da Sub-Unidade 03 | R$ 6.780,00 |
Total da Unidade 05 | R$ 6.800,11 |
Total da Instituição 02 | R$ 122.934,72 |
Total Geral Acrescido | R$ 122.934,72 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
Sub-Unidade 00 - Serviços administrativos | |
2.02.00.04.122.0017.2.0010-100 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIM. DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | R$ 2.000,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 2.000,00 |
Total da Unidade 02 | R$ 2.000,00 |
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
Sub-Unidade 02 - SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
2.03.02.12.365.0023.2.0025-101 - 3.1.90.13.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CRECHE | R$ 2.000,00 |
Total da Sub-Unidade 02 | R$ 2.000,00 |
Total da Unidade 03 | R$ 2.000,00 |
Unidade 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Obras | |
2.04.00.15.451.0007.2.0029-124 - 4.4.90.51.00 PRODUÇÃO DA FABRICA DE BLOQUETES | R$ 97.834,61 |
2.04.00.15.451.0007.2.0030-100 - 4.4.90.51.00 DESENV. SERV. SETOR OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO | R$ 14.100,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 111.934,61 |
Total da Unidade 04 | R$ 111.934,61 |
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica | |
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 20,11 |
2.05.01.10.301.0009.2.0040-159 - 3.1.90.11.00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB | R$ 6.780,00 |
Total da Sub-Unidade 01 | R$ 6.800,11 |
Total da Unidade 05 | R$ 6.800,11 |
Unidade 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social | |
2.06.00.08.243.0011.2.0047-100 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CT | R$ 200,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 200,00 |
Total da Unidade 06 | R$ 200,00 |
Total da Instituição 02 | R$ 122.934,72 |
Total Geral Anulado | R$ 122.934,72 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 20 de Janeiro de 2020
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal