Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
O Prefeito de SANTANA DO DESERTO, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei n° 1130, 26 de Dezembro de 2019
Decreta:
Art. 1 – Fica inserido no orçamento vigente, conforme discriminação abaixo, a(s) seguinte(s) Natureza(s) de despesa(s): abrindo-se para este fim
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 01 - GABINETE DO PREFEITO | |
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito | |
2.01.00.04.122.0017.2.0007-100 - 3.3.90.93.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE | R$ 800,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 800,00 |
Total da Unidade 01 | R$ 800,00 |
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
Sub-Unidade 02 - SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
2.03.02.12.122.0024.2.0017-100 - 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$ 1.000,00 |
2.03.02.12.361.0001.2.0021-147 - 3.3.90.30.00 TRANSPORTE ESCOLAR | R$ 15.000,00 |
2.03.02.12.361.0001.2.0022-101 - 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | R$ 1.000,00 |
Total da Sub-Unidade 02 | R$ 17.000,00 |
Total da Unidade 03 | R$ 17.000,00 |
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica | |
2.05.01.10.301.0009.2.0039-102 - 3.3.90.48.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 8.400,00 |
2.05.01.10.301.0009.2.0039-100 - 3.3.90.93.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO BASICO | R$ 430,00 |
Total da Sub-Unidade 01 | R$ 8.830,00 |
Sub-Unidade 05 - Gestão SUS | |
2.05.05.10.301.0009.2.0045-100 - 3.3.90.30.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | R$ 700,00 |
Total da Sub-Unidade 05 | R$ 700,00 |
Total da Unidade 05 | R$ 9.530,00 |
Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas e Serviços Urbanos | |
2.07.00.26.782.0016.2.0051-100 - 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADAS | R$ 14.000,00 |
2.07.00.26.782.0016.2.0051-192 - 4.4.90.52.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADAS | R$ 13.270,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 27.270,00 |
Total da Unidade 07 | R$ 27.270,00 |
Unidade 16 - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA | |
Sub-Unidade 00 - Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura | |
2.16.00.13.392.0006.2.0014-100 - 3.3.90.36.00 EVENTOS E FESTAS POPULARES | R$ 10.000,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 10.000,00 |
Total da Unidade 16 | R$ 10.000,00 |
Total da Instituição 02 | R$ 64.600,00 |
Total Geral Acrescido | R$ 64.600,00 |
Art. 2 – Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizada como fonte de recurso: ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES do Orçamento do Munícipio na forma do paragrafo 1°, inciso I a IV do artigo 43 da Lei Federal 4.320.
Orgão 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO | |
Unidade 01 - GABINETE DO PREFEITO | |
Sub-Unidade 00 - Gabinete do Prefeito | |
2.01.00.04.122.0017.1.0004-192 - 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE | R$ 13.270,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 13.270,00 |
Total da Unidade 01 | R$ 13.270,00 |
Unidade 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
Sub-Unidade 02 - SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
2.03.02.12.306.0001.2.0018-147 - 3.3.90.30.00 MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL | R$ 15.000,00 |
2.03.02.12.122.0024.2.0017-101 - 3.3.90.39.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$ 1.000,00 |
Total da Sub-Unidade 02 | R$ 16.000,00 |
Total da Unidade 03 | R$ 16.000,00 |
Unidade 05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
Sub-Unidade 01 - Atenção Basica | |
2.05.01.10.301.0009.2.0038-102 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF | R$ 8.400,00 |
Total da Sub-Unidade 01 | R$ 8.400,00 |
Total da Unidade 05 | R$ 8.400,00 |
Unidade 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Assistência Social | |
2.06.00.08.243.0011.2.0047-100 - 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CT | R$ 430,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 430,00 |
Total da Unidade 06 | R$ 430,00 |
Unidade 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E SERV. URBANOS | |
Sub-Unidade 00 - Serviço de Estradas e Serviços Urbanos | |
2.07.00.26.782.0016.2.0051-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADAS | R$ 2.419,54 |
2.07.00.26.782.0016.2.0051-100 - 3.1.90.13.00 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ESTRADAS | R$ 7.683,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 10.102,54 |
Total da Unidade 07 | R$ 10.102,54 |
Unidade 09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
Sub-Unidade 00 - Fundo Municipal de Assistência Social | |
2.09.00.08.244.0010.2.0055-100 - 3.1.90.11.00 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS | R$ 6.397,46 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 6.397,46 |
Total da Unidade 09 | R$ 6.397,46 |
Unidade 16 - SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,TURISMO E CULTURA | |
Sub-Unidade 00 - Serviços de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura | |
2.16.00.13.392.0006.2.0014-100 - 3.3.90.39.00 EVENTOS E FESTAS POPULARES | R$ 10.000,00 |
Total da Sub-Unidade 00 | R$ 10.000,00 |
Total da Unidade 16 | R$ 10.000,00 |
Total da Instituição 02 | R$ 64.600,00 |
Total Geral Anulado | R$ 64.600,00 |
Art. 3 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de SANTANA DO DESERTO, 03 de Fevereiro de 2020
WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE
Prefeito Municipal